O que muda no protocolo
- Novos pedidos Licenciamento ambiental passa ao meio digital em 23 de novembro de 2026. Prefeitura Três Lagoas
- Pedidos anteriores Processos físicos anteriores à data seguem no formato atual até a conclusão. Prefeitura Três Lagoas
Os novos processos de licenciamento ambiental de Três Lagoas serão exclusivamente digitais a partir de 23 de novembro de 2026. A mudança foi anunciada pela Prefeitura e terá acesso pelo serviço Alvará Digital no site municipal. Prefeitura Três Lagoas
Para operar no sistema, os profissionais técnicos deverão atualizar o cadastro municipal, emitir a Certidão Negativa de Débitos e fazer o cadastramento no APROVA. Será possível encaminhar relatórios, plantas e outros documentos pela plataforma. Prefeitura Três Lagoas
Os processos físicos protocolados antes da mudança continuarão no formato atual até a conclusão. O anúncio também prevê avisos por e-mail sobre pendências e licenças, além de tutoriais e plantões de dúvidas para a adaptação. Prefeitura Três Lagoas
Preparação do profissional
Fontes consultadas
- Prefeitura de Três Lagoas digitaliza processos de licenciamento ambiental a partir de 23 de novembro
- Alvará Digital – Prefeitura Três Lagoas
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