Vereador propõe cessão de área municipal ao Jockey Club de Aquidauana

Na última terça-feira (29), durante a Sessão Ordinária, o vereador Genivaldo Montana fez um pedido formal ao prefeito Mauro Batista para que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de ceder uma área municipal ao Jockey Club de Aquidauana. A área em questão, conhecida como antiga cancha, é atualmente utilizada pela Associação Jockey Club de Aquidauana.

O vereador enfatizou que a solicitação visa a regularização do uso do espaço público, que é mantido pela associação há vários anos. Ademir Carvalho Dias, presidente da entidade, tem se empenhado na conservação e na manutenção do local, evitando que ele seja abandonado ou se deteriore ao longo do tempo. Montana destacou a importância do trabalho realizado pelo Jockey Club, que promove atividades e mantém a área disponível para a comunidade.

Em um ofício direcionado ao Executivo Municipal, o vereador argumentou que a formalização da cessão de uso não apenas regularizaria uma situação que já acontece na prática, mas também traria maior transparência na utilização do patrimônio público. Isso garantiria segurança jurídica para a associação, seus dirigentes e associados, além de delinear responsabilidades claras quanto à conservação e utilização do imóvel.

Montana ressaltou que a proposta não implica na transferência da propriedade da área, mas sim na criação de um instrumento jurídico que permita o uso responsável e transparente do espaço, conforme a legislação municipal vigente. O vereador expressou seu desejo de que os setores competentes da Administração Municipal realizem os estudos e procedimentos necessários para verificar a viabilidade dessa cessão.

Com a formalização da cessão de uso, espera-se que a área do Jockey Club de Aquidauana continue a servir à comunidade e mantenha suas condições adequadas para a realização de atividades, evitando a sua degradação e assegurando uma gestão responsável do espaço público.