Projeto de Lei visa reconhecer AMIAQUI como Entidade de Utilidade Pública em Aquidauana

Na última terça-feira (11), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana, o vereador Everton Romero (PSDB) apresentou um projeto de lei que propõe declarar a Associação da Melhor Idade de Aquidauana (AMIAQUI) como Entidade de Utilidade Pública. A proposta visa reconhecer formalmente a importância das atividades desenvolvidas pela associação e facilitar o acesso a recursos que beneficiem a população idosa.

A AMIAQUI, que foi constituída em 29 de setembro de 2025, tem como objetivo promover ações que valorizem a pessoa idosa. Isso inclui a realização de atividades esportivas, recreativas, culturais e sociais, todas voltadas para a melhoria da qualidade de vida, saúde física e mental, inclusão social e convivência comunitária dos associados. O Estatuto Social da associação foi aprovado em 20 de maio de 2026, e seu trabalho está alinhado aos princípios constitucionais que protegem os direitos dos idosos.

O vereador Everton Romero destacou em sua justificativa a importância do projeto, que, se aprovado, permitirá que a AMIAQUI tenha acesso a convênios com órgãos públicos, isenções fiscais e uma maior segurança jurídica. Essas medidas são fundamentais para fortalecer as iniciativas da associação, como as equipes de vôlei adaptado e eventos culturais que promovem a integração e o bem-estar da comunidade.

Além disso, o reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública facilitará parcerias com a iniciativa privada e a captação de doações, o que pode resultar em melhorias significativas nas atividades oferecidas pela AMIAQUI. Romero solicitou apoio dos demais vereadores para a aprovação do projeto, ressaltando a contribuição da associação para o bem-estar social e a qualidade de vida da população idosa de Aquidauana.

A expectativa é que a proposta avance nas próximas sessões da Câmara Municipal, garantindo que a AMIAQUI possa continuar seu trabalho essencial e expandir suas atividades em benefício da comunidade idosa da cidade.