ONU lança bolsas para capacitação em Direito do Mar e oceanos

Organizado com apoio da Fundação Nippon, do Japão, o Programa de Bolsas de Estudos busca apoiar os países em desenvolvimento a abordar questões críticas e urgentes em matéria de assuntos oceânicos e direito do mar, com foco na implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) de 1982, incluindo o Tratado do Alto Mar, e das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: Vida na Água. 

O programa de estudos consiste em um ciclo de treinamento de aproximadamente quatro meses na Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU, em Nova Iorque, além de exercícios baseados em cenários, discussões em grupo e seminários on-line. 

O treinamento presencial está programado para ocorrer do início de setembro até meados de dezembro de 2026. 

As bolsas incluem subsídio mensal, seguro médico e passagem aérea de ida e volta em classe econômica. Mais detalhes sobre as condições da bolsa e o apoio financeiro estão disponíveis aqui.

Quem pode participar

Pessoas interessadas devem:

• Ter entre 25 e 45 anos de idade;
• Ter concluído com sucesso um curso de graduação;
• Ser funcionário(a) público(a) de um país em desenvolvimento, em qualquer nível de governo;
• Lidar diretamente com questões críticas relacionadas à:
  • Implementação da UNCLOS e de instrumentos correlatos;
  • Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 14: Vida na Água;
  • Estabelecimento de zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas;
  • Políticas oceânicas nacionais e/ou regionais;
  • Gestão da zona costeira;
  • Conservação e gestão de recursos marinhos vivos;
  • Transporte e navegação marítima;
  • Segurança marítima;
  • Proteção e preservação do meio ambiente marinho;
  • Oceano e mudança climática;
  • Ciências marinhas.
• Ter domínio do inglês oral e escrito (as atividades são ministradas em inglês). 

Como se inscrever

Pessoas interessadas devem preencher os formulários disponíveis na seção “APPLY NOW” da página do programa: https://www.un.org/oceancapacity/content/apply-now

Para se inscrever, pessoas interessadas devem:  

1. Preencher os formulários exigidos  

1. Formulário de histórico pessoal e apresentação de proposta de tema de pesquisa/estudo
2. Formulário de endosso da entidade governamental a qual a pessoa é vinculada
3. Formulário de inscrição 

2. Enviar os três formulários preenchidos, juntamente com uma cópia da página de identificação do passaporte, para o seguinte endereço de e-mail: [email protected], com o assunto “2026 UNNF Small Island Developing States (SIDS) and Strategic Needs Fellowships.”

O prazo para envio do conjunto completo de materiais de inscrição é 22 de março de 2026. Inscrições atrasadas ou incompletas não serão consideradas. 

Os resultados serão comunicados individualmente aos candidatos selecionados e, posteriormente, publicados na seção de notícias da página do programa até o final de maio de 2026. Onze bolsas serão oferecidas para a edição de 2026 do Programa de Estudos. 

Compromisso com a diversidade

• O programa busca atingir um equilíbrio de gênero (50/50) e diversidade geográfica entre os participantes. Candidaturas de mulheres são fortemente incentivadas. 

• Acomodações adequadas podem ser oferecidas, mediante solicitação, para apoiar a participação de pessoas com deficiência.

Para saber mais, siga @unodoalos nas redes e visite a página do Programa de Bolsas de Estudos: https://www.un.org/oceancapacity/content/unnf-strategic-fellowship