Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas

O Ibama aplicou um auto de infração na Petrobras com multa de R$ 2,5 milhões pelo vazamento em perfuração no mar na Bacia da Foz do Amazonas ocorrido no último 4 de janeiro. O derramamento do fluido ocorreu a 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.

“A autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa (mistura oleosa) no mar, oriunda da instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas”, informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Mistura de produtos

Em nota à imprensa, o órgão ambiental acrescentou que o fluido vazado acidentalmente pela Petrobras é uma mistura de produtos usada nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

O Ibama alega que o material “representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático”, conforme classificação do órgão definida na Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2025.

A Petrobras confirmou que recebeu a notificação do Ibama e que vai tomar “as providências cabíveis”. Diferentemente do Ibama, a petroleira sustenta que o material não traz danos ao meio ambiente.

“Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente”, informou a Petrobras.

A partir da ciência do auto de infração, a Petrobras tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.

Vazamento

Ocorrido no início do ano, o vazamento na região da Bacia do Amazonas teve origem na instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42).

De acordo com a Petrobras, o que ocorreu foi perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho.

Na última quarta-feira (4), a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) impôs novas condições para a Petrobras retomar a perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que está paralisado desde o dia 6 de janeiro, dois dias após o vazamento.

A ANP exige, entre outras medidas, a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração - um tubo de grande diâmetro que conecta o poço de petróleo no fundo do mar à sonda.

Além disso, a Petrobras deve apresentar evidências da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta, incluindo uma análise da adequação da instalação.