Desindustrialização e Políticas Públicas Transformam Urbanização no Brasil

A urbanização e a moradia no Brasil passaram por profundas mudanças nas últimas cinco décadas, conforme revelado no livro "A produção da casa e da cidade no Brasil contemporâneo: novos estudos sobre autoconstrução, Estado e imobiliário". Organizado por uma rede de pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Produção da Casa e da Cidade, o estudo revisita questões fundamentais sobre a relação entre economia, trabalho e urbanização.

Historicamente, a industrialização foi o pilar do crescimento econômico brasileiro, mas essa realidade se transformou drasticamente. A indústria, que respondia por cerca de 46% do PIB na década de 1980, caiu para aproximadamente 25% em 2023, com a indústria de transformação representando apenas 15% do PIB. Essa desindustrialização precoce e a reprimarização da economia trouxeram novas formas de precariedade habitacional e desigualdade urbana.

De acordo com Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins, professora da FAU-USP e coordenadora do projeto, a urbanização contemporânea é marcada pela articulação entre o setor imobiliário e o financeiro, que redefine a maneira como as cidades são formadas e habitadas. O conceito de "urbanização a baixos salários" permanece, mas agora se entrelaça com novas dinâmicas de trabalho, como a crescente informalidade e a precarização das ocupações, principalmente em setores como aplicativos e subcontratação.

O livro destaca também que a urbanização não se restringe apenas às grandes metrópoles; cidades médias e novos polos urbanos, impulsionados pelo agronegócio e pela mineração, têm se expandido significativamente. Essa evolução resulta em uma estrutura urbana mais complexa, que ainda apresenta desigualdades persistentes. Mesmo com investimentos em infraestrutura e políticas habitacionais, as disparidades continuam a ser uma característica estrutural dessa urbanização.

Outro ponto importante levantado pelos pesquisadores é a coexistência de formalidade e informalidade na produção do espaço urbano. Muitas áreas urbanas, mesmo aquelas que passaram por intervenções estatais, mantêm características informais, evidenciando que a informalidade não desaparece com a chegada de políticas públicas. Essa dinâmica revela que a produção da cidade está cada vez mais ligada a estratégias de valorização imobiliária, refletindo a influência do mercado financeiro sobre os processos urbanos.

A pesquisa foi estruturada em quatro eixos principais: autoconstrução e territórios populares; produção estatal da moradia e planejamento urbano; mercado imobiliário e infraestrutura; e estudos urbanos na periferia do capitalismo. Essa abordagem visa ampliar o entendimento das transformações urbanas além da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo áreas da Amazônia, regiões de mineração e cidades médias.

Por fim, o estudo conclui que compreender as mudanças nas economias, nas instituições e na sociedade é essencial para abordar as desigualdades urbanas contemporâneas. As transformações que moldaram a produção da casa e da cidade no Brasil são questões centrais para a discussão sobre o futuro das urbanizações no país.