Câmara de Aquidauana discute 27 propostas em Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Aquidauana se prepara para mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 11, quando serão discutidas 27 matérias relevantes para a comunidade. Entre os projetos a serem analisados, destaca-se um do Poder Executivo e 26 Projetos de Decreto Legislativo que visam conceder Títulos de Cidadão e Cidadã Aquidauanense.

As homenagens, apresentadas por vereadores de diversas bancadas, serão votadas em turno único. Para que sejam aprovadas, será necessário o apoio de dois terços dos membros da Câmara. Esses títulos são uma forma de reconhecimento a pessoas com vínculos e ações consideradas significativas para o município.

Além das homenagens, a pauta inclui o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo. Este projeto aborda o parcelamento e reparcelamento de débitos do município com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A proposta será analisada em primeiro turno e poderá passar por até três turnos de discussão e votação, conforme determina o Regimento Interno da casa.

A aprovação do projeto do Executivo requer apenas a maioria dos votos dos vereadores presentes na sessão. Portanto, a participação dos parlamentares será fundamental para o andamento dessa proposta que pode impactar a gestão financeira do município.

A população está convidada a acompanhar a Sessão Ordinária, que ocorrerá no Plenário Estevão Alves Correa, a partir das 19h. Aqueles que não puderem comparecer pessoalmente têm a opção de assistir ao evento pelas redes sociais da Câmara Municipal, onde será possível acompanhar as discussões e votações das matérias em pauta.