A Prefeitura de Amambai implantou a Viabilidade Automática, ferramenta que consulta se determinada atividade econômica pode ser exercida no endereço indicado pelo empreendedor. A iniciativa busca reduzir etapas de análise e facilitar a formalização de novos negócios, informou o Sebrae/MS. Sebrae/MS
A implantação foi realizada pelo eixo Simplificação do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc, e a Prefeitura de Amambai. O Sebrae/MS acompanhou tecnicamente o processo e articulou ações entre a gestão municipal e a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems). Sebrae/MS
Para colocar o sistema em funcionamento, houve adequações técnicas e administrativas, incluindo revisão da tabela de atividades de baixo risco pela Vigilância Sanitária e pelo setor de Tributação. Também foram ajustadas tabelas de endereçamento e a parametrização do sistema, em articulação com a Jucems. Sebrae/MS
Segundo o diretor do Posto de Atendimento ao Contribuinte de Amambai, Vanderlei Carlos Derlan, as consultas são analisadas automaticamente conforme critérios e requisitos previamente estabelecidos. Ele afirmou que a ferramenta reduz a necessidade de análises manuais e integra os serviços municipais ao sistema da Jucems. Sebrae/MS
Fontes consultadas
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