Acampamento Terra Livre encerra com demanda urgente por demarcação indígena

O Acampamento Terra Livre, evento anual que reúne indígenas de todo o país, foi concluído neste sábado (11) em Brasília com uma mensagem clara: acelerar as demarcações de terras indígenas é uma prioridade urgente para o governo e o Congresso Nacional.

Reunindo mais de sete mil representantes de diferentes etnias, o encontro organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou a necessidade de pressionar os três poderes da República para assegurar os direitos originários. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, afirmou que o evento é um momento essencial de cobrança para as instituições brasileiras.

Entre as principais preocupações apresentadas está o avanço do marco temporal, que já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara. A proposta, que condiciona a demarcação de terras à posse indígena em 1988, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enfrenta forte resistência dos povos originários. Além disso, o projeto de lei 6050, em tramitação no Senado, é visto como uma ameaça direta às terras indígenas por abrir espaço para grandes empreendimentos econômicos.

Embora o governo tenha informado a demarcação de 20 territórios nos últimos três anos, a Apib cobra maior agilidade e ambição nas políticas de proteção territorial. A lentidão nas homologações e nas ações de desintrusão das terras indígenas alimenta o sentimento de frustração entre os participantes do acampamento.

Outro ponto de tensão é o projeto da Ferrovia Ferrogrão, que pode impactar o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A proposta enfrenta resistência no STF, onde a votação foi adiada. Os indígenas veem nele mais um risco à integridade de seus territórios e à preservação ambiental.

Ao final do evento, os indígenas manifestaram uma mistura de esperança e insatisfação. Embora reconheçam avanços como a criação de grupos de trabalho, reivindicam resultados concretos em demarcações e portarias declaratórias que garantam a proteção efetiva de suas terras. A mobilização em Brasília reforça a importância da luta contínua dos povos indígenas para assegurar seus direitos e o respeito à Constituição.