X remove post de intolerância religiosa após ação da AGU

AGU consegue retirada de publicação contra judeus e muçulmanos na rede social X após denúncia extrajudicial

Combate ao discurso de ódio online

A remoção de conteúdos intolerantes em redes sociais reforça a responsabilidade das plataformas em coibir discursos discriminatórios. Essa atuação protege grupos vulneráveis, promove o respeito à diversidade e contribui para um ambiente digital mais seguro, alinhado às decisões judiciais que buscam limitar abusos sob o pretexto da liberdade de expressão.

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil — © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e mulçumanos.

A postagem foi retirada após a AGU acionar a plataforma extrajudicialmente e comunicar a disseminação de conteúdo ilegal.

A mensagem foi motivada por uma reportagem jornalística que tratava do crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).

Limites de liberdade de expressão

O usuário denunciado escreveu que "temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.

Pelo entendimento da AGU, a mensagem extrapolou os limites de liberdade de expressão e não pode servir de salvaguarda para a prática criminosa.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A responsabilização ocorrerá se as empresas não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem uma notificação extrajudicial dos envolvidos.

Resumo da Notícia

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A ação foi motivada por uma mensagem ofensiva vinculada a uma reportagem sobre injúria racial contra um muçulmano em Barueri (SP). A AGU destacou que a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou prática criminosa. Em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal, as plataformas devem ser responsabilizadas se não retirarem conteúdos ilegais após notificação extrajudicial. A medida reforça o combate à disseminação de discursos de ódio nas redes sociais no Brasil.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.