Violência contra mulheres cresce e limita direito de ir e vir em SP

“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração da jornalista e escritora Maria Amélia de Almeida Teles, militante feminista da União de Mulheres de São Paulo, denuncia a insegurança gerada pela atual violência contra mulheres no país, especialmente no estado de São Paulo, que tem batido recordes de feminicídio.

Em 2025, o estado registrou o maior número de vítimas de feminicídio desde o início da série histórica, em 2018. Foram 270 assassinatos contra mulheres por violência de gênero, o que representa um aumento de 6,7% em relação a 2024, quando foram 253 casos. 

“Ficamos com medo de sair. Estamos até fazendo grupos para sair, porque, sozinha, está difícil”, acrescentou.

Amelinha, como é conhecida, participou, na última sexta-feira (6), da Audiência Pública Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pela Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Ela citou a pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, realizada em dez capitais brasileiras pelo Instituto Cidades Sustentáveis e pela Ipsos-Ipec. O resultado mostrou que sete em cada dez mulheres relataram que já sofreram algum tipo de assédio moral ou sexual. 

“Lembro que, há 20 anos, ─ a Lei Maria da Penha está fazendo 20 anos ─ a gente falava assim: agora a mulher que denunciar, que procurar os serviços, não vai ser morta, porque vai ter proteção, tem medidas concretas para evitar essa morte”, relatou Amelinha. No entanto, ela lamenta que esse não é o cenário atual no contexto da violência contra a mulher.

Proteção insuficiente

A ativista aponta que mesmo as mulheres que têm medidas protetivas deferidas pela Justiça estão morrendo. Uma em cada cinco vítimas de feminicídio na cidade de São Paulo (21,7%) tinha medida protetiva, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na semana passada.

De setembro de 2023 a março de 2025, foram registradas 83 vítimas na capital paulista, das quais 18 tinham obtido medida protetiva urgente (MPU).

Considerando o total de 1.127 feminicídios analisados pelo FBSP em 16 unidades da federação, 148 mulheres (13,1%) foram mortas apesar da MPU vigente.

“Está faltando fiscalização, acompanhamento. Tem que ter um serviço qualificado, com pessoal qualificado para poder atender a essa mulher e acompanhar cada caso”, disse Amelinha. 

A jornalista denunciou ainda o isolamento do movimento feminista pelo poder público no contexto do combate à violência de gênero. “Está faltando democracia nesse estado e nessa cidade”, disse.

“As mulheres estão com medo de procurar os serviços. Elas falam pra gente, porque os serviços estão sucateados, com pouquíssimos funcionários frente à demanda. Eu sou militante do movimento social, eu trago aqui essas preocupações para fazer coerência com o objetivo dessa audiência, que é ouvir a sociedade civil organizada”, ressaltou.

A Agência Brasil pediu posicionamento ao governo de São Paulo e não teve retorno até o fechamento desta reportagem.