Fortalecimento das ações comunitárias
O UNAIDS e o Ministério da Saúde lançaram um edital nacional para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária voltadas à promoção da saúde e dos direitos humanos.
Serão selecionadas 25 propostas, com investimento de até R$ 160 mil por iniciativa.
Propostas devem ser enviadas até 27 de fevereiro de 2026, através do formulário de inscrição disponível na página do UNAIDS Brasil.
O UNAIDS publicou edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil para desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária visando à promoção da saúde e dos direitos humanos, para seleção de 25 propostas que receberão até R$ 160 mil cada.
O edital é promovido e gerenciado pelo UNAIDS Brasil, com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).
Organizações elegíveis
O presente edital se destina a Organizações da Sociedade Civil com efetiva experiência na área de HIV/AIDS e/ou Tuberculose (TB), e/ou Hepatites Virais (HV), e/ou ao HTLV, e/ou outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou as Micobactérias não Tuberculosas (MNTs) no território nacional. As organizações proponentes devem possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem bloqueios, regularizada e pronta para o recebimento dos recursos. Em caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações que não possuam CNPJ, será permitida a apresentação de propostas em coautoria com entidades que atendam todos os requisitos do edital.
Escopo de atividades a serem desenvolvidas
As atividades devem ser alinhadas com as Diretrizes do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e outras IST (Dathi/SVSA/MS) e da Estratégia Global para a AIDS 2026-2031 e devem apresentar um cronograma de execução de seis meses, contemplando a previsão de envio de relatórios de prestação de contas e de monitoramento dos resultados parciais e finais, conforme disponibilizado pelo UNAIDS após a assinatura do contrato.
Essas atividades poderão ser realizadas ações comunitárias de sensibilização e mobilização social, como seminários, encontros territoriais e nacionais, campanhas educativas e de prevenção, oficinas, dentre outras voltadas às pessoas vivendo com HIV e/ou AIDS, e/ou com TB, e/ou com HV, e/ou com HTLV, e/ou outras ISTs, e/ou micoses endêmicas e/ou MNTs, populações-chave e prioritárias.
Das populações prioritárias
As propostas devem priorizar ações voltadas para as seguintes populações:
- População em situação de rua;
- Pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas;
- População privada de liberdade;
- Travestis e população trans;
- Profissionais do sexo;
- Gays e outros HSH;
- Adolescentes e jovens;
- População negra; e
- População indígena.
Prazo e inscrições
| Etapa | Período |
|---|---|
| Lançamento do Edital | 30/12/2025 |
| Prazo para recebimento das propostas | 27/02/2026 - (23:59 - Brasília) |
| Lista preliminar de OSC selecionadas | 27/04/2026 |
| Divulgação do resultado | 30/04/2026 |
Documentos importantes
Abaixo estão alguns links importantes de documentos que orientarão as organizações interessadas para o envio correto das propostas de projetos.
Acesse o Formulário de Inscrição
Anexo 1 – Formulário de Apresentação de Propostas
Anexo 4 – Sumário de Experiência
Anexo 6 – Carta de Solicitação de Apoio
Para acessar todas as informações do Edital, clique aqui.
Informações adicionais poderão ser obtidas exclusivamente pelo e-mail [email protected], identificadas com o assunto “Dúvidas Edital Sociedade Civil – [Nome da Organização]”.
Contato para a imprensa:
- Thainá Kedziersk, Assessora de Comunicação e Advocacy, UNAIDS Brasil: [email protected]