Turista argentina acusada de injúria racial é libertada no Rio

Justiça revoga prisão preventiva de influenciadora após caso em bar de Ipanema

Impactos da injúria racial na Justiça

Casos de injúria racial, como o envolvendo a advogada argentina, evidenciam a aplicação rigorosa das leis brasileiras para combater discriminações. A decisão judicial reflete a importância de medidas restritivas durante investigações, protegendo vítimas e garantindo o devido processo. O episódio reforça a conscientização sobre consequências legais de atos racistas, influenciando a sociedade a valorizar o respeito e a igualdade.

A Justiça do Rio de Janeiro revogou no final da tarde desta sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez, acusada de ter cometido ofensas racistas, no dia 14 de janeiro, contra quatro funcionários de um bar em Ipanema. Agostina Paez foi liberada agora à noite na delegacia.

A turista argentina foi presa pela manhã em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 37ª Vara Criminal da capital. Ela foi localizada em um apartamento alugado na Vargem Pequena.

Como o processo está em segredo de Justiça, a assessoria do Tribunal de Justiça limitou-se a informar que “a ordem de prisão preventiva foi revogada pelo juízo de primeira instância".

O crime ocorreu no dia 14 de janeiro, quando uma das vítimas compareceu à delegacia e relatou ter sido alvo de xingamentos de cunho racial durante uma discussão envolvendo o pagamento da conta do estabelecimento. Conforme apurado, a turista apontou o dedo para o trabalhador, utilizou a palavra mono, que significa macaco em espanhol, e passou a imitar gestos e reproduzir sons do animal.

As condutas criminosas foram registradas em vídeo pela própria vítima e confirmadas após análise das imagens de câmeras de segurança. Ao longo da apuração, de acordo com a Polícia Civil, agentes ouviram testemunhas e reuniram elementos probatórios que permitiram esclarecer completamente a dinâmica dos fatos.

Antes de decretar a prisão preventiva, a Justiça do Rio, a pedido do Ministério Público, já tinha proibido a denunciada de deixar o país, reteve o passaporte dela e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Nessa quinta-feira (5), em uma publicação no Instagram, Agostina diz que recebeu a notificação da prisão por perigo de fuga e disse que estava usando a tornozeleira eletrônica e estava à disposição da polícia. “Estou desesperada, estou morta de medo”.
Na ação, consta que a versão apresentada pela denunciada é que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas.

O crime de injúria racial - previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89 - prevê pena de prisão de dois a cinco anos.

Resumo da Notícia

A advogada e influencer argentina Agostina Paez foi liberada após a Justiça do Rio de Janeiro revogar sua prisão preventiva. Ela havia sido detida por acusações de injúria racial contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, envolvendo ofensas e gestos considerados racistas. O incidente ocorreu em janeiro e foi registrado em vídeo pelas vítimas, sendo confirmado por imagens de segurança. Durante a investigação, a Justiça já havia imposto restrições como a proibição de deixar o país, retenção do passaporte e uso de tornozeleira eletrônica. Agostina afirmou que os gestos foram brincadeiras entre amigas. O crime de injúria racial prevê pena de prisão de dois a cinco anos, conforme a legislação brasileira.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.