TJ do Rio concede 1.700 sentenças contra violência doméstica em 5 dias

Durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, tribunal agilizou atendimento a vítimas de violência contra a mulher

Avanços contra violência doméstica

A intensificação das ações judiciais durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa reflete um compromisso importante na proteção das vítimas de violência doméstica. A agilidade na concessão de medidas protetivas e sentenças contribui para a segurança das mulheres, reduzindo riscos imediatos e promovendo maior efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha. Essas iniciativas reforçam a resposta institucional ao problema, impactando diretamente na garantia de direitos e na prevenção da violência de gênero.

Brasília (DF) 11/02/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil — © Joédson Alves/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março.

Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 atendimentos. O maior número diz respeito às 1.760 sentenças de violência contra a mulher no ambiente doméstico. Além disso, foram concedidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência a mulheres que vinham sofrendo ameaças dentro de casa.

De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema apenas nos meses iniciais de 2026.

Justiça pela Paz em Casa

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015 e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Ao longo do ano, três semanas são destacadas para realizar essas ações.

Resumo da Notícia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro intensificou suas ações na 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março. Nesse período, foram realizadas 4.491 atendimentos relacionados à violência doméstica, incluindo 1.760 sentenças e 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de risco. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2015, visa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e acelerar os processos judiciais que envolvem violência de gênero. Ao longo do ano, outras semanas são dedicadas a estes esforços, buscando garantir proteção e justiça para as vítimas.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.