STJ inicia processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que está afastado do cargo em decorrência de acusações de assédio sexual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do tribunal, seguindo recomendação de uma comissão interna que investigou os fatos.

O caso envolve uma suspeita de tentativa de assédio ocorrida em janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Segundo as denúncias, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem que é filha de amigos próximos. O episódio motivou a sindicância interna que culminou na abertura do processo disciplinar.

Além dessa acusação, uma ex-funcionária terceirizada que trabalhou no gabinete do ministro também relatou ter sido vítima de assédio sexual. Essas denúncias reforçaram a necessidade de aprofundar a apuração e manter o afastamento preventivo do ministro enquanto o processo tramita.

Na esfera criminal, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de um inquérito para investigar os fatos. Como Marco Buzzi possui foro privilegiado, o caso é de competência do STF, que conduzirá as investigações criminais paralelamente ao processo administrativo no STJ.

Até o momento, a defesa do ministro Marco Buzzi não se pronunciou sobre as acusações. O acompanhamento das apurações será importante para garantir a transparência e a justa aplicação das medidas cabíveis. O desfecho pode influenciar procedimentos futuros envolvendo autoridades com foro especial, reafirmando o compromisso do Judiciário com a ética e a responsabilidade.