STJ autoriza retomada de processo contra ex-presidente da Vale

Superior Tribunal de Justiça permite continuidade da ação penal por desastre em Brumadinho

Reabertura do caso Brumadinho

A retomada do processo contra o ex-presidente da Vale reforça a busca por responsabilização judicial em um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Essa decisão pode influenciar a prevenção de futuras tragédias, além de impactar a segurança de comunidades próximas a barragens e a gestão das empresas do setor mineral.

O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho — © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.

Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Ministério Público para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região que, em março de 2024, trancou a ação penal contra o ex-presidente.

Na ocasião, o tribunal entendeu que não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem nem justificativa para a continuidade do processo.

O caso começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes por pedidos de vista.

No início do julgamento, a defesa de Schvartsman defendeu a manutenção da decisão do TRF6 e disse que o tribunal reconheceu que o ex-presidente não pode ser responsabilizado.

O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, quando mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros.

Resumo da Notícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a reabertura do processo contra o ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, relacionado ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 2019. A decisão ocorreu após o STJ aceitar recurso do Ministério Público, revertendo a decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que havia trancado a ação por falta de provas. O rompimento da barragem provocou mais de 270 mortes, sendo um dos maiores desastres ambientais do país. O caso, que já passou por diversas suspensões no STJ, volta agora à Justiça Federal de Minas Gerais para continuar a apuração da responsabilidade do ex-executivo da empresa.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.