STJ afasta ministro Marco Aurélio Buzzi por acusação de importunação sexual

Ministro do STJ foi afastado temporariamente enquanto sindicância apura denúncias de importunação sexual envolvendo jovem de 18 anos

Impactos do afastamento de ministro

O afastamento cautelar do ministro afeta diretamente a confiança nas instituições judiciais, reforçando a importância de processos rigorosos para casos de conduta inadequada. Essa medida temporária busca preservar a integridade do sistema e garantir que investigações sejam conduzidas de forma imparcial, demonstrando compromisso com a transparência e a responsabilidade no serviço público.

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.

“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota.

“Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal.

Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções.

O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.

O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende sua inocência.

Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas.

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Denúncias

Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.

A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.

Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.

Resumo da Notícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi diante de acusações de importunação sexual feitas por uma jovem de 18 anos. A medida é temporária e impede o uso do local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo. A sindicância, conduzida por três ministros sorteados, tem prazo até 10 de março para conclusão e pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória. O afastamento ocorreu após Buzzi solicitar licença médica, apresentando atestado psiquiátrico. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça recebeu uma segunda denúncia contra o ministro, e uma investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal, onde ele possui foro privilegiado. A decisão do STJ foi unânime entre os ministros que participaram da sessão, realizada em caráter secreto.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.