STF forma maioria pró-eleições indiretas para governo do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira em uma controvérsia que envolve a sucessão no governo do Rio de Janeiro. O placar parcial de 4 a 1 sinaliza que a corte tende a autorizar eleições indiretas para o mandato-tampão do estado, ou seja, o governador será escolhido pelos deputados da Assembleia Legislativa (Alerj). No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que quer analisar detalhes do processo antes de votar, sem data prevista para a retomada.

Essa disputa jurídica decorre da renúncia do ex-governador Cláudio Castro, que abriu mão do cargo para concorrer ao Senado. A ação em análise questiona se essa renúncia foi uma manobra para evitar eleições diretas, que seriam convocadas pelo voto popular, conforme defende o PSD. Castro deixou o governo antes do prazo limite para desincompatibilização, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condená-lo e determinar eleições indiretas para o mandato interino.

No início do julgamento, o ministro relator Cristiano Zanin votou a favor das eleições diretas, argumentando que a renúncia foi uma tentativa de burlar a convocação do pleito popular. Já os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia se posicionaram em favor da eleição indireta, destacando aspectos legais da renúncia e o contexto político do estado. Mendonça e Nunes Marques, que também atuam no TSE, ressaltaram que não houve desvio de finalidade na saída de Castro e que eleições suplementares próximas às eleições gerais seriam inadequadas.

A ausência de vice-governador desde 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, complicou ainda mais a linha sucessória. O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, também está afastado e foi cassado, ampliando o vácuo de poder. Assim, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro, permanece como governador interino até que a situação seja resolvida.

O desfecho desse julgamento tem grande impacto na política do Rio de Janeiro. Ele define não apenas quem comandará o estado temporariamente, mas também o formato democrático desse processo de escolha. A controvérsia e a suspensão do julgamento prolongam a instabilidade, enquanto aliados e opositores aguardam o posicionamento final do STF para planejar os próximos passos políticos.

A expectativa agora está voltada para a publicação do acórdão do TSE sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro, documento que o ministro Flávio Dino deseja analisar antes de votar. O resultado desse julgamento poderá consolidar o modelo para a sucessão no Rio e influenciar decisões futuras sobre mandatos interinos em situações semelhantes no país.