STF amplia investigação sobre emendas para Fundação Lagoinha

Ministro Flávio Dino exige documentos para apurar repasses de R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025

Impactos da investigação em emendas parlamentares

A ampliação das investigações sobre o uso de recursos públicos em emendas parlamentares reforça a importância da transparência e da fiscalização no uso do dinheiro público. Essa apuração pode influenciar a confiança da população nas instituições e afetar a gestão dos recursos destinados a projetos sociais e municipais, destacando a necessidade de mecanismos eficazes para garantir a correta aplicação dos fundos públicos.

Brasília (DF), 25/02/2026 – Ministro Flávio Dino no plenário da primeira turma durante segundo dia do julgamento no STF dos mandantes do assassinato da ex-vereadora, Marielle Franco.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil — © Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) ampliar a apuração sobre supostas irregularidades envolvendo o envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.

A decisão foi tomada após o ministro receber as respostas do parlamentar e do Senado sobre alegações de falta de transparência e rastreabilidade dos repasses, que somaram R$ 3,6 milhões, entre os anos de 2019 e 2025. No dia 19 deste mês, Dino pediu esclarecimentos sobre as emendas.

Na decisão proferida hoje, o ministro ampliou a análise do caso e determinou que sejam enviados ao Supremo, no prazo de 10 dias, todos os documentos relativos aos repasses das emendas para a fundação e às prefeituras dos municípios de Capim Branco e Belo Horizonte, que também receberam transferências.

"Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis", decidiu o ministro.

O caso chegou ao Supremo após os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) citarem a ligação pessoal de Viana com a Lagoinha e acusá-lo de "blindar" o avanço das investigações da CPMI contra as entidades beneficiárias de suas emendas.

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Defesa

Em publicação nas redes sociais, o senador Carlos Viana disse que é alvo ataques por ter atuado como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Viana também convocou uma entrevista coletiva para amanhã e disse que vai apresentar documentos e dar esclarecimentos técnicos sobre as emendas.

"Com a proximidade das eleições, e diante do medo daqueles que tentaram blindar os responsáveis pelos crimes contra os idosos e enterraram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora será intensificado um verdadeiro ataque à reputação", afirmou.

Resumo da Notícia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ampliou a investigação sobre supostas irregularidades nas emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha. As apurações envolvem cerca de R$ 3,6 milhões enviados entre 2019 e 2025 pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). A decisão ocorre após respostas consideradas insuficientes do parlamentar e do Senado sobre a transparência e rastreabilidade dos repasses. Além da fundação, prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte também serão alvo de análise documental solicitada pelo STF. O caso ganhou repercussão após acusações de que Viana teria tentado proteger beneficiários das emendas durante investigações da CPMI. O senador, por sua vez, nega irregularidades, atribuindo as críticas a ataques políticos, e prometeu esclarecer o assunto em coletiva de imprensa.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.