STF abre inquérito para investigar denúncias de assédio contra ministro do STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a instauração de inquérito para investigar denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, atualmente afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que também é o relator do caso no STF.

A investigação envolverá a Polícia Federal, que terá um prazo inicial de 60 dias para conduzir as apurações. A primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido importunada sexualmente pelo magistrado durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A jovem estava hospedada na residência do ministro, onde também estavam seus pais.

Com a repercussão da denúncia, outras duas mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar episódios de assédio relacionados ao ambiente de trabalho sob a responsabilidade de Buzzi. Em resposta, o STJ afastou cautelarmente o ministro em fevereiro, enquanto uma sindicância interna conduzida por três ministros apura os fatos. O prazo para conclusão dos trabalhos foi prorrogado e está próximo do vencimento.

A defesa de Marco Buzzi tentou suspender a sindicância no STJ junto ao STF, mas o pedido foi negado pelo ministro Nunes Marques. No âmbito criminal, o processo segue no STF, que detém o foro privilegiado para julgar o caso. O relator analisa as denúncias e os depoimentos colhidos pela polícia e pelo CNJ.

Em nota divulgada no dia da abertura do inquérito, a defesa do ministro negou todas as acusações, classificando as denúncias como parte de uma “campanha sistemática” contra Buzzi. Os advogados ressaltaram a longa carreira do magistrado, de mais de 40 anos, sem registros de conduta imprópria, e repudiaram o que chamaram de “linchamento moral” baseado em suposições.

O caso segue em destaque no cenário jurídico nacional, com expectativa sobre os próximos passos das investigações da Polícia Federal e a conclusão da sindicância no STJ, que definirão possíveis consequências para o ministro afastado e o impacto institucional para o Judiciário.