SP lança sistema para agilizar medidas protetivas a mulheres vítimas de violência

São Paulo implementará a partir do próximo mês um sistema digital inovador que promete acelerar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em todo o estado. A novidade foi anunciada pela Secretaria da Segurança Pública após uma semana de testes na cidade de Santos, litoral paulista, onde o projeto-piloto mostrou resultados positivos.

Com a nova ferramenta, policiais militares poderão registrar as ocorrências diretamente no sistema online da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), agilizando não só a abertura de medidas protetivas, como também a solicitação dos exames de corpo de delito necessários. Além disso, será obrigatório o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que ajuda a identificar o nível de vulnerabilidade da vítima e direcionar o atendimento de forma eficaz.

A iniciativa surge diante de números preocupantes: somente em 2023, o telefone 190 da Polícia Militar recebeu diariamente entre 1,2 mil e 1,4 mil denúncias relacionadas à violência doméstica no estado, porém, somente uma parcela dessas denúncias resultou em boletins de ocorrência formais nas delegacias especializadas. Para ampliar o suporte às vítimas, o governo estadual disponibiliza o site São Paulo Por Todas, que reúne canais de atendimento, aplicativos, informações sobre direitos e endereços de abrigos, além de postos de apoio instalados em estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Em São Paulo, algumas estações do Metrô, como Luz e Santa Cecília, contam com unidades de orientação para mulheres, funcionando em dias úteis das 8h às 17h. Essas ações refletem o esforço do estado para fortalecer a rede de proteção e garantir que as vítimas tenham múltiplos pontos de acesso a ajuda especializada.

No contexto da violência doméstica, casos recentes como o incêndio criminoso ocorrido em Campinas reforçam a urgência dessas medidas. Um homem foi preso após atear fogo no apartamento de sua ex-companheira, causando a morte de uma mulher por asfixia. O agressor também havia ameaçado a ex-companheira e os filhos, que conseguiram escapar. Ele permanece detido e responderá por vários crimes, incluindo homicídio.

O novo sistema de São Paulo representa um passo importante para aumentar a eficiência no atendimento e proteção das mulheres vulneráveis, com o objetivo de reduzir o número de casos que não avançam para medidas legais e de garantir um suporte mais rápido e seguro. As autoridades acompanham o funcionamento da ferramenta para eventuais ajustes e a expansão para todo o estado, reforçando o compromisso com a segurança das mulheres.