Senador apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF

O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou nesta terça-feira (14) um relatório favorável à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias atualmente exerce o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) e foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha destacou o perfil conciliador de Messias, ressaltando sua atuação na AGU como prioritária na promoção da segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais. A votação na CCJ está marcada para 29 de abril, sendo essa uma etapa fundamental para a aprovação do nome no plenário do Senado.

Jorge Messias tem 46 anos e está à frente da AGU desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. Natural de Recife, o advogado é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Sua trajetória inclui ainda a passagem pela Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, quando atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos, assessorando diretamente a presidente. Essa experiência reforça seu conhecimento em questões jurídicas complexas e sua capacidade de diálogo com diferentes setores do governo.

Caso aprovado pelo Senado, Messias poderá exercer o cargo de ministro do STF até completar 75 anos, idade prevista para aposentadoria compulsória no tribunal. A próxima fase é a sabatina na CCJ, que definirá o andamento da indicação e seu impacto na composição da Corte Suprema.