Senado aprova lei que torna misoginia crime com pena de prisão

Projeto criminaliza o ódio contra mulheres e prevê punição de até cinco anos de detenção

Misoginia criminalizada no Brasil

A criminalização da misoginia reforça a proteção legal contra a violência de gênero, ampliando mecanismos para coibir atitudes discriminatórias e violentas contra mulheres. Essa medida pode contribuir para a redução dos casos de feminicídio e agressões motivadas pelo preconceito, promovendo maior segurança e igualdade na sociedade.

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade — © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres.

A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.

A autora do projeto senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta.

"Por exemplo, eu recebi: 'vai morrer, lixo'; 'vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!'. 'Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'", enumerou a senadora.

A relatora do projeto senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) reforçou o crescimento do número de feminicídios no país, necessitando criminalizar a misoginia.

"O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres."

"Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]", lembrou a senadora Tronicke.

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A oposição defendia que a proposta fosse alterada, para permitir que não fossem punidos autores de crimes de misoginia em caso de 'liberdade de expressão' ou até por motivos religiosos. Mas as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.

O texto agora segue para discussão da Câmara dos Deputados.

Confira mais informações sobre a aprovação do PL no Repórter Brasil, da TV Brasil

Resumo da Notícia

O Senado Federal aprovou um projeto que tipifica a misoginia como crime, incluindo-a entre os delitos de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. A proposta define a misoginia como a crença na supremacia masculina e estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para quem praticar esse tipo de violência. A iniciativa busca enfrentar o aumento dos feminicídios e agressões motivadas pelo ódio às mulheres, que tem se revelado uma questão grave e estrutural no país. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, após rejeitar em plenário propostas que tentavam flexibilizar a punição com base em liberdade de expressão ou motivos religiosos. A aprovação da lei representa um avanço significativo no combate à violência de gênero e na proteção dos direitos das mulheres no Brasil.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.