Senado antecipa sabatina de Jorge Messias para STF e lê parecer na CCJ

O Senado Federal avançou nesta quarta-feira (15) na análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer do relator, senador Weverton Rocha, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa crucial antes da sabatina e votação final do indicado.

Inicialmente prevista para o dia 29 de abril, a sabatina e eleição de Messias foram antecipadas para o dia 28, após um pedido de vista coletivo. A mudança visa garantir maior participação dos senadores, já que a semana seguinte conta com feriado, o que poderia comprometer o quórum.

A nomeação de Messias para o STF gerou debates e resistências ao longo dos últimos meses, principalmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Essa divergência atrasou a tramitação da indicação, que só agora avança em ritmo acelerado.

No parecer, Weverton Rocha enfatizou o perfil conciliador de Messias, destacando seu histórico na AGU de priorizar a conciliação e a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais. O relator também evidenciou a gestão fiscal promovida pelo advogado-geral, que contribuiu para reduzir em R$ 1,25 trilhão os riscos fiscais judiciais nos últimos três anos e promoveu um corte significativo nos precatórios para 2027.

Além da atuação na AGU, Jorge Messias possui extensa trajetória acadêmica. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília com foco em desenvolvimento e cooperação internacional. Também tem experiência como professor universitário e autor de diversas obras jurídicas relevantes.

Sua carreira inclui ainda passagens por órgãos públicos importantes, como Procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de cargos de liderança em associações jurídicas e sindicais. Atualmente, Messias é ministro de Estado e advogado-geral da União desde 2023.

Com a votação marcada para o final deste mês, o Senado deve definir nos próximos dias se aprova a indicação de Jorge Messias para o STF. Essa decisão influenciará diretamente o perfil e os rumos da Suprema Corte nos próximos anos, com impacto nas decisões jurídicas e políticas do país.