Semadesc Lança Edital para Plano de Transição Energética em MS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul lançou um Edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transição Energética (PETE-MS). O objetivo é criar um instrumento estratégico que guiará políticas públicas e ações voltadas à transição energética no estado.

As propostas para participar do chamamento podem ser enviadas a partir de 11 de junho até 1º de julho de 2026. Este plano é fundamental para orientar investimentos e ações que promovam uma economia de baixo carbono, garantindo segurança energética e desenvolvimento sustentável. A Semadesc busca envolver a sociedade civil de maneira técnica e participativa no desenvolvimento deste documento crucial.

O Plano Estadual de Transição Energética deve incluir diagnósticos, cenários e diretrizes, além de metas e indicadores que ajudem a planejar a matriz energética do estado. Com isso, o PETE-MS pretende contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, fortalecer as energias renováveis e promover uma economia mais sustentável e competitiva.

Podem participar do chamamento OSCs que atendam aos requisitos do edital, que incluem regularidade documental e experiência prévia em projetos relacionados à descarbonização, energias renováveis e políticas climáticas. As organizações interessadas devem atentar para as orientações contidas no edital, disponível no sistema oficial TransfereMS.

O cronograma do chamamento é o seguinte: o edital foi publicado em 1º de junho de 2026, e a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 2 de julho de 2026. A análise das propostas será feita entre 3 e 7 de julho, com o resultado preliminar divulgado em 10 de julho. O prazo para recursos será de 13 a 17 de julho, e a homologação do resultado definitivo deve ocorrer até 31 de julho de 2026.

Para esclarecer dúvidas sobre o chamamento, a Semadesc disponibiliza o e-mail [email protected] e o telefone (67) 3318-5091, além do e-mail [email protected] para cópia.