Sejusp promove segurança e cidadania nas aldeias indígenas de MS

Mato Grosso do Sul tem se destacado por implementar políticas públicas inovadoras voltadas às comunidades indígenas, unindo segurança, assistência e cultura de paz. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) reforça esse compromisso no Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, com iniciativas que buscam fortalecer a cidadania e construir uma relação de confiança entre as forças de segurança e os povos originários.

Com a terceira maior população indígena do país, o estado lançou um curso pioneiro de formação para agentes de segurança pública que integra conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena. Essa capacitação, realizada inicialmente em Campo Grande, em fevereiro, formou 35 profissionais entre policiais militares, civis, bombeiros e peritos criminais, promovendo uma abordagem baseada no diálogo, escuta ativa e reparação de danos, em substituição a práticas punitivas tradicionais.

O curso será expandido para cinco regiões do interior sul-mato-grossense: Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, ampliando o alcance desse modelo inovador. Paralelamente, o programa MS em Ação – Segurança e Cidadania percorre aldeias levando serviços essenciais como atendimentos médicos, odontológicos, apoio jurídico e regularização documental, uma demanda histórica nas comunidades indígenas.

Desde sua criação em 2023, o MS em Ação já atendeu 41.921 pessoas e emitiu mais de 8.500 documentos, incluindo mais de 2.500 Carteiras de Identidade Nacional. O mutirão percorreu municípios como Dourados, Amambai, Paranhos, entre outros, reforçando a inclusão social e o acesso a direitos básicos nas regiões mais distantes dos centros urbanos.

Além disso, a Sejusp tem fortalecido os Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, que reúnem representantes locais para planejar ações e mediar conflitos em parceria com as forças policiais. Atualmente, 18 conselhos operam em 34 comunidades, abrangendo mais de 57 mil indígenas, contribuindo para a pacificação social e superação de barreiras linguísticas.

No campo da proteção às mulheres indígenas, o programa Promuse Indígena, desenvolvido pela Polícia Militar, realiza a fiscalização de medidas protetivas e ações de prevenção nas aldeias Jaguapiru, Bororó, Amambai e, em breve, Aquidauana. Reconhecido nacionalmente pelo Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública, o programa reforça a rede de proteção, garantindo atendimento humanizado e fortalecimento dos laços de confiança.

Segundo o secretário Antonio Carlos Videira, essas ações representam um novo paradigma na segurança pública de Mato Grosso do Sul, pautado no respeito, na escuta qualificada e na valorização das culturas indígenas. O foco está em integrar esforços para garantir direitos, dignidade e proteção efetiva às comunidades, estabelecendo um modelo sustentável de convivência e paz.

O avanço dessas políticas públicas em Mato Grosso do Sul indica um caminho promissor para a construção de uma segurança mais inclusiva e eficiente, com próximos passos voltados à ampliação da formação e à continuidade dos programas de assistência e proteção nas aldeias indígenas.