Sabatina de Jorge Messias para STF marcada para 29 de abril no Senado

A sabatina de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para a manhã do dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No mesmo dia, o plenário da Casa deverá votar a indicação do advogado-geral da União para a Corte, conforme anunciou o senador Weverton Rocha, relator do processo na CCJ.

O relator informou ainda que apresentará seu relatório na reunião da comissão prevista para o dia 15 de abril. Após a sabatina, que deve seguir o rito tradicional, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário para análise dos demais senadores. A aprovação depende de pelo menos 41 votos favoráveis.

A definição das datas foi resultado de conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar. A indicação oficial de Messias, protocolada na semana passada pela Presidência da República, deu continuidade ao processo iniciado em novembro de 2023, quando o presidente Lula anunciou seu nome para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Weverton Rocha destacou que seu relatório será favorável à indicação, ressaltando que Messias atende aos requisitos do cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. O senador também apontou que o advogado-geral da União tem mantido diálogo com diversos parlamentares, fortalecendo sua base para a aprovação no plenário.

Jorge Messias, com 45 anos, poderá atuar no STF por até 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele está à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Durante o governo Dilma Rousseff, exerceu cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função que envolve assessoramento direto ao chefe do Executivo.

Nos últimos meses, Messias tem enfatizado seu compromisso com o diálogo e a conciliação, valores que pretende manter na Corte para contribuir com a pacificação e estabilidade jurídica do país. O processo de sabatina e votação no Senado representa o próximo passo crucial para consolidar sua nomeação e definir o futuro da composição do Supremo Tribunal Federal.