RJ adota gesto de mão para ajudar mulheres em situação de violência

Rio de Janeiro amplia formas de pedido de socorro para vítimas de violência doméstica com novo sinal manual

Novo Sinal de Socorro Silencioso

A adoção do gesto manual para pedido de ajuda amplia os meios de denúncia para mulheres em situação de violência doméstica, possibilitando intervenções mais rápidas e discretas. Essa iniciativa fortalece a rede de proteção social, promove maior segurança e pode reduzir os casos não registrados, impactando positivamente o enfrentamento da violência contra a mulher na comunidade.

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade — © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O gesto conhecido como “sinal por ajuda” será incluído como forma adicional de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que determina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (6).

O gesto foi criado pela Canadian Women’s Foundation e amplamente difundido pela ONU Mulheres e por entidades de defesa dos direitos femininos em todo o mundo. Ele consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos sobre ele, de modo a “prender” o polegar.

O novo dispositivo amplia a lei em vigor, que já instituía o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência no estado do Rio. A norma estabelece que a vítima pode dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar o pedido de ajuda exibindo a mão com uma marca em formato de “X”, feita preferencialmente com batom vermelho, caneta ou outro material acessível.

A medida é válida em farmácias, repartições públicas e instituições privadas, como portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping centers e supermercados, que aderirem ao programa. Ao identificar o pedido de socorro, os atendentes desses estabelecimentos deverão acionar imediatamente a Polícia Militar, por meio do número 190, adotando as medidas necessárias para garantir a segurança da vítima.

Para o autor da norma, Vinicius Cozzolino, as mudanças ampliam as possibilidades de denúncia e fortalecem a rede de proteção às mulheres.

“Ao lado do já instituído ‘Sinal Vermelho’, que se mostrou ferramenta eficaz em farmácias e estabelecimentos comerciais, a inclusão do ‘Sinal por Ajuda’ amplia as possibilidades de comunicação silenciosa das vítimas e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou Cozzolino.

Resumo da Notícia

O Rio de Janeiro implementou uma nova medida para apoiar mulheres em situação de violência doméstica ao adotar o chamado 'sinal por ajuda', um gesto manual que permite um pedido de socorro silencioso. A ação complementa o Código Sinal Vermelho, já em vigor, que utiliza um X desenhado na mão como alerta em locais públicos e privados, como farmácias, shoppings e condomínios. A lei determina que funcionários desses estabelecimentos devem acionar imediatamente a Polícia Militar ao identificar o sinal, garantindo proteção rápida às vítimas. Criado pela Canadian Women’s Foundation e divulgado pela ONU Mulheres, o gesto consiste em dobrar o polegar para dentro da palma da mão e fechar os dedos sobre ele, facilitando a comunicação discreta em situações de risco. Para o autor da proposta, a ampliação dessas formas de denúncia fortalece a rede de proteção e amplia as chances de socorro efetivo às mulheres em vulnerabilidade.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.