Rio de Janeiro e Rondônia rejeitam corte do ICMS sobre diesel importado

Proposta federal de subsídio ao ICMS do diesel visa conter alta dos combustíveis, mas dois estados não aderem

Subsídio ao diesel e seus efeitos

A redução temporária do ICMS sobre o diesel importado visa conter a alta dos preços, beneficiando consumidores e setores produtivos que dependem do combustível. Essa medida pode aliviar custos logísticos e de transporte, impactando diretamente no preço final de diversos produtos, embora represente um desafio fiscal para os governos envolvidos.

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. — © Fernando Frazão/Agência Brasil

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).

Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

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A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.

Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frete do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.

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Resumo da Notícia

A maioria dos estados brasileiros aderiu à proposta do governo federal para subsidiar o ICMS do diesel importado, buscando amenizar o aumento dos preços causado pela guerra no Oriente Médio. Apenas Rio de Janeiro e Rondônia declinaram a medida, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro durante dois meses, dividido entre União e estados. A ação é temporária e parte de um pacote que inclui redução de PIS e Cofins, com impacto fiscal estimado em bilhões para os cofres públicos. A iniciativa ocorre em meio a negociações federais e posicionamentos estaduais, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin apresenta balanço de sua gestão no MDIC e se prepara para a reeleição.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.