Rio de Janeiro Atualiza Plano Estadual de Resíduos Sólidos com ONU-Habitat
O estado do Rio de Janeiro está passando por uma importante revisão do seu Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RJ), elaborado em 2013. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), busca atualizar as diretrizes de gestão de resíduos, considerando os desafios contemporâneos relacionados à crise climática e à sustentabilidade urbana.
O processo de revisão teve início em julho de 2026, com a qualificação técnica de representantes dos municípios, preparando-os para o diagnóstico da gestão de resíduos sólidos no estado. A proposta é que um novo plano seja apresentado em 2027, abrangendo temas cruciais como destinação adequada, coleta seletiva e recuperação de áreas degradadas. As oficinas de diagnóstico ocorrerão nas nove regiões hidrográficas, envolvendo a participação ativa de municípios e outros stakeholders na gestão local.
As oficinas têm como objetivo reunir informações sobre as realidades de cada município, promovendo um levantamento que considere tanto os avanços quanto os desafios enfrentados. Esse diagnóstico participativo será fundamental para a definição de metas e diretrizes do novo plano, que deverá incorporar princípios de economia circular e desenvolvimento sustentável.
O processo participativo é uma das chaves para o sucesso da revisão. Consultas públicas e audiências garantirão que as opiniões de gestores públicos, técnicos e da sociedade civil sejam sistematicamente consideradas. Segundo a coordenadora de programas do ONU-Habitat, Roxana Moyano, a revisão do plano é uma oportunidade para fortalecer políticas públicas integradas e sustentáveis em um contexto de crise climática.
Em um seminário técnico realizado em julho, gestores municipais e estaduais discutiram a importância da gestão consorciada de resíduos, prática que permite que municípios organizem esforços de forma conjunta, otimizando recursos e responsabilidades. Essa abordagem é vista como essencial para a sustentabilidade institucional e econômica dos sistemas de gestão de resíduos.
Além disso, a qualificação técnica promovida em agosto reuniu cerca de 70 representantes de 38 municípios, destacando a relevância da capacitação para alinhar as ações à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse engajamento é crucial, já que os municípios são atores indispensáveis na implementação do plano, considerando suas capacidades administrativas e os desafios locais.
A revisão do PERS-RJ é uma chance para construir uma política de gestão de resíduos de longo prazo, que respeite as diversidades do estado. Os temas em discussão incluem a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, a coleta seletiva e a recuperação de vazadouros. A previsão é que o novo plano consolide diretrizes e prioridades que respondam às transformações sociais e ambientais que impactam a gestão de resíduos no estado.
Assim, a revisão do PERS-RJ se configura como um passo significativo não apenas para a gestão de resíduos, mas também para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável e integrado nas cidades fluminenses, alinhando-as às exigências contemporâneas de sustentabilidade e resiliência urbana.