Ribas do Rio Pardo abre consulta pública sobre limpeza urbana e resíduos sólidos

A Microrregião de Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso do Sul (MSB/MS) está promovendo uma consulta pública para colher opiniões sobre a proposta de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Ribas do Rio Pardo. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 14 de agosto.

Os interessados poderão enviar suas contribuições entre os dias 19 de agosto e 2 de setembro de 2026, até às 23h59. As manifestações devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico que será disponibilizado para a consulta. O objetivo é coletar feedback sobre os estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos da proposta em análise.

A audiência pública acontecerá no dia 28 de agosto, das 15h30 às 17h, no Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo, localizado na Rua Carlos Anconi, 560, Jardim Vista Alegre. Além da participação presencial, a audiência também poderá ser acompanhada remotamente via Microsoft Teams e transmitida pelo YouTube, permitindo maior acesso à população.

Durante a audiência, serão discutidos diversos pontos, incluindo a autorização da MSB/MS para que o município possa prestar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos por meio de um contrato de concessão. A documentação relacionada à proposta ficará disponível para consulta durante todo o período da consulta pública.

Após o término do período de participação, as contribuições recebidas serão analisadas e publicadas no Diário Oficial do Estado em um prazo de até 30 dias. Essa iniciativa é um passo importante para a modernização dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos, visando maior eficiência e responsabilidade ambiental em Ribas do Rio Pardo.