Relatório da ONU aponta soluções para crise global de moradia

Um novo relatório da ONU revela que aproximadamente 3 bilhões de pessoas, ou quase 40% da população mundial, estão enfrentando uma crise de moradia adequada. O documento, intitulado 'Relatório Mundial das Cidades 2026: Crise Global de Moradia - Caminhos para Ação', foi divulgado durante a 13ª sessão do Fórum Urbano Mundial, em maio, em Baku, Azerbaijão. A pesquisa destaca que a escassez de moradia acessível e de qualidade tem implicações diretas sobre a vida urbana e requer ação imediata.

A projeção é alarmante: até 2050, as cidades devem receber mais 2 bilhões de habitantes, o que intensificará a pressão sobre os sistemas habitacionais já sobrecarregados. Além disso, até 2040, eventos climáticos extremos podem destruir até 167 milhões de moradias, contribuindo para um cenário de vulnerabilidade crescente. Somente em 2023, as consequências de desastres climáticos resultaram em perdas de US$ 280 bilhões, com a maioria das vítimas não tendo seguro.

O relatório enfatiza que a moradia informal representa até 80% das habitações em países em desenvolvimento, enquanto os preços dos imóveis aumentaram mais rapidamente do que a renda em diversas regiões. A relação entre o custo da moradia e a renda global cresceu de 9,3 em 2010 para 11,2 em 2023, com números ainda mais alarmantes na Ásia Central e Meridional, onde chega a 16,8. Apenas 25,5% dos solicitantes conseguiram financiamento habitacional em 2023, com taxas que caem a 1% em algumas áreas da África Subsaariana.

A crise de moradia está profundamente ligada a violações dos direitos humanos, pois muitos países falham em prevenir deslocamentos forçados e despejos, resultando em condições de vida inadequadas. O relatório indica que 44% dos domicílios globalmente gastam mais de 30% de sua renda em moradia, com a África Subsaariana apresentando o maior índice de sobrecarga financeira entre inquilinos.

Para enfrentar esses desafios, o relatório pede um novo contrato social pela moradia, envolvendo governo, setor privado e comunidades. A subsecretária geral da ONU e diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, ressaltou a necessidade de um esforço colaborativo para mobilizar investimentos e alinhar as funções sociais da habitação. No contexto brasileiro, isso se traduz na necessidade de políticas urbanas que reconheçam as especificidades das cidades e promovam o acesso à moradia como um direito fundamental.

Além disso, o estudo propõe que as políticas públicas deixem de tratar favelas e assentamentos informais apenas como problemas a serem eliminados, reconhecendo a informalidade como uma realidade e uma oportunidade a ser aproveitada. O relatório sugere também a ampliação dos mecanismos de financiamento para habitação social, a criação de incentivos para investimentos privados e a promoção da participação comunitária na formulação de políticas habitacionais.

O Fórum Urbano Mundial, que ocorre a cada dois anos, foi criado para discutir e encontrar soluções para os desafios da urbanização sustentável. Com a participação de especialistas e representantes de diversos países, o evento em Baku reforçou a urgência de uma abordagem integrada e inclusiva para resolver a crise global de moradia, um tema que se torna cada vez mais relevante em um mundo em rápida transformação.