Relatora da ONU convoca contribuições para visita ao Brasil em 2026
A Relatora Especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Elena Díaz Galán, está programada para realizar uma visita oficial ao Brasil entre os dias 7 e 16 de dezembro de 2026. Este convite, feito pelo Governo Brasileiro, visa avaliar os esforços do país no combate à pobreza e na proteção dos direitos humanos das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade.
Durante sua visita, a Relatora Especial convida a participação de organizações da sociedade civil, acadêmicos, ativistas e indivíduos para enviar contribuições que ajudem na preparação de sua missão. As contribuições devem ser enviadas até o dia 16 de novembro e podem abordar uma ampla variedade de temas, como a definição e a medição da pobreza, o impacto das desigualdades sobre os direitos civis e sociais e o papel das comunidades na luta contra a pobreza.
Elena Díaz Galán, que atua como professora de Direito Internacional Público e Relações Internacionais na Universidade Rey Juan Carlos, em Madri, é uma pesquisadora reconhecida na erradicação da pobreza e direitos humanos. Sua experiência inclui liderança em projetos que abordam a feminização da pobreza e a proteção de grupos vulneráveis.
Entre os pontos que a Relatora Especial gostaria de explorar estão: a natureza da pobreza no Brasil, o sistema de proteção social existente, o acesso à terra e direitos fundiários, e as melhores práticas implementadas por governos locais. As contribuições podem ser limitadas a cinco páginas e devem ser enviadas em inglês, francês ou espanhol.
Ao final da visita, a Sra. Díaz Galán apresentará uma declaração detalhada com suas conclusões preliminares. Além disso, um relatório final será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em junho de 2027, contribuindo para processos importantes, como a Revisão Periódica Universal.
A participação da sociedade civil é fundamental para garantir que as vozes e experiências de quem vive a realidade da pobreza no Brasil sejam levadas em conta. As contribuições serão tratadas de forma confidencial e não serão atribuídas a indivíduos ou organizações específicas. Para mais informações sobre o mandato da Relatora Especial, acesse a página do ACNUDH.