Relator da ONU visita o Brasil para avaliar direitos dos migrantes

Especialista fará análise das políticas migratórias e proteção dos direitos humanos no país

Visita da ONU sobre migração

A missão do Relator Especial da ONU ao Brasil destaca a importância do país na proteção dos direitos dos migrantes, impactando políticas públicas e práticas institucionais. A análise pode influenciar melhorias no acolhimento e na integração de migrantes, além de fortalecer a cooperação internacional e o respeito aos direitos humanos, beneficiando diretamente as comunidades migrantes e a sociedade como um todo.

O Relator Especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, visitará o Brasil de 16 a 27 de março de 2026. Ele avaliará as leis, políticas e práticas atuais do país, bem como o progresso alcançado na garantia da proteção plena e efetiva dos direitos humanos dos migrantes.

Ao final da visita, o Relator realizará uma coletiva de imprensa na sexta-feira, 27 de março de 2026, às 15h (horário local) na Casa ONU Brasil, em Brasília. O acesso é estritamente reservado a jornalistas e precisa de inscrição prévia.

O Relator Especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, visitará o Brasil de 16 a 27 de março de 2026.

O Relator Especial avaliará as leis, políticas e práticas atuais do país, bem como o progresso alcançado na garantia da proteção plena e efetiva dos direitos humanos dos migrantes.

O especialista realizará reuniões em Brasília, Boa Vista, Pacaraima, São Paulo e Curitiba com autoridades governamentais, o poder judiciário, com agências das Nações Unidas, com organizações da sociedade civil e com migrantes. Ele também visitará centros de acolhimento e abrigos.

Madi realizará uma coletiva de imprensa na sexta-feira, 27 de março de 2026, às 15h (horário local) na Casa ONU Brasil - Complexo Sérgio Vieira de Mello, em Brasília. O acesso é estritamente reservado a jornalistas. Para se inscrever na coletiva de imprensa, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: Solicitação de inscrição para a coletiva de imprensa.

O Relator Especial apresentará seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2027.

Gehad Madi é o Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes.

Os Relatores Especiais/Peritos Independentes/Grupos de Trabalho são peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Juntos, esses peritos são chamados de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Embora o escritório de Direitos Humanos da ONU atue como secretariado dos Procedimentos Especiais, os especialistas atuam a título individual e são independentes de qualquer governo ou organização, incluindo o ACNUDH e a ONU. Quaisquer pontos de vista ou opiniões apresentados são exclusivamente do autor e não representam necessariamente os da ONU ou do ACNUDH.

Observações e recomendações específicas por país dos mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os procedimentos especiais, os órgãos dos tratados e a Revisão Periódica Universal, podem ser encontradas no Índice Universal de Direitos Humanos https://uhri.ohchr.org/en/

Acesse aqui a página da ONU Direitos Humanos da ONU sobre o Brasil.

Solicitações da imprensa, entrar em contato com: Paulina Tandiono, Oficial de Direitos Humanos, [email protected] ou [email protected].

Para consultas da imprensa relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, entrar em contato com Maya Derouaz ([email protected]) ou Dharisha Indraguptha ([email protected])

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Resumo da Notícia

De 16 a 27 de março de 2026, o Relator Especial da ONU para os direitos dos migrantes, Gehad Madi, realizará uma visita ao Brasil para examinar as leis, políticas e práticas relacionadas à proteção dos direitos humanos dos migrantes. Durante a missão, ele visitará diversas cidades brasileiras, incluindo Brasília, Boa Vista, Pacaraima, São Paulo e Curitiba, onde se reunirá com autoridades governamentais, representantes do judiciário, organizações da sociedade civil e migrantes, além de conhecer centros de acolhimento. O especialista apresentará suas conclusões em uma coletiva de imprensa em Brasília no dia 27 de março e posteriormente entregará um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027. A iniciativa busca fortalecer o compromisso do Brasil com a garantia dos direitos humanos no contexto migratório.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.