Queima Controlada Suspensa em MS: Medida Vigora Até Novembro de 2026

A partir de 1º de agosto, todo o território de Mato Grosso do Sul estará sob a suspensão da prática de queima controlada, conforme a Resolução Conjunta Semadesc/Imasul nº 009, publicada no Diário Oficial do Estado. A medida, que se estende até 30 de novembro de 2026, é uma resposta às condições climáticas adversas que devem prevalecer nos próximos meses, aumentando o risco de incêndios florestais.

Particularmente nas áreas do Bioma Pantanal, a suspensão será ainda mais rigorosa, permanecendo em vigor até 31 de dezembro de 2026. Essa decisão foi embasada em uma Nota Técnica do Cemtec/Semadesc, que aponta para a possibilidade de um fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) em sua intensidade forte a muito forte, o que pode favorecer a ocorrência de queimadas.

Durante o período de suspensão, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) não concederá novas autorizações para queima controlada, incluindo aquelas já protocoladas. O tempo de validade das autorizações ambientais existentes ficará suspenso, voltando a ser contabilizado apenas após o término da suspensão.

No entanto, a resolução prevê algumas exceções para situações específicas. Essas incluem atividades de capacitação promovidas por instituições que fazem parte do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, a queima de palhada resultante de colheitas mecanizadas, atividades em Planos de Manejo Integrado do Fogo que já foram aprovados pelo Imasul, pesquisas científicas autorizadas e queimas autorizadas por órgãos federais. Além disso, práticas tradicionais de comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também são resguardadas pela legislação.

As autoridades destacam que os períodos de suspensão poderão ser alterados conforme novas notas técnicas que indiquem modificações nas condições meteorológicas e ambientais. O descumprimento da resolução resultará em penalidades para pessoas físicas e jurídicas, além da possibilidade de outras medidas administrativas e judiciais.

Essa suspensão é uma iniciativa crucial para a proteção do meio ambiente e a prevenção de incêndios, especialmente em uma época em que as condições climáticas podem ser mais favoráveis à propagação de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.