Projeto inovador do UNOPS é premiado como melhor PPP social no Brasil

Uma iniciativa estruturada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, foi reconhecida como a melhor de 2025 pelo P3C, a maior plataforma de parcerias público-privadas e concessões do Brasil. O projeto, a primeira PPP do país para a área de socioeducação, está sendo implementado em Minas Gerais e prevê um novo modelo para infraestrutura e gestão de centros socioeducativos, com foco na garantia dos direitos humanos e na prestação de melhores serviços para os adolescentes.

O projeto estabelece a construção e operação de duas unidades socioeducativas nas cidades de Betim e Santana do Paraíso, com capacidade para até 90 adolescentes em cada uma. Além da estrutura, estão previstos serviços de acompanhamento multidisciplinar individualizado, cursos de formação profissional e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, ao longo de 30 (trinta) anos de contrato. Ao Poder Público, caberá a gestão, a orientação e o monitoramento da política pública, além da  fiscalização da PPP.

“As PPPs permitem incorporar a expertise e a capacidade operacional do setor privado à execução das políticas públicas, fortalecendo a implementação de iniciativas mais inovadoras, eficientes e centradas nas pessoas”, afirma o diretor e representante do UNOPS Brasil, Fernando Barbieri. “Com o apoio a iniciativas como essa, contribuímos para o avanço da Agenda 2030 e fortalecemos as capacidades institucionais de nossos parceiros.”

Ao longo de quatro anos, o projeto foi desenvolvido com ampla transparência e a partir de um processo de escuta qualificada, análises técnicas e construção conjunta de soluções para a política socioeducativa. Nesse período, o UNOPS realizou estudos diagnósticos sobre a infraestrutura e a operação dos centros socioeducativos no Brasil e em Minas Gerais, fez visitas técnicas às unidades e conduziu rodas de conversa com adolescentes e profissionais do sistema, incorporando diferentes perspectivas sobre os desafios do atendimento socioeducativo.

O trabalho incluiu, ainda, análises de custos e impactos econômico-financeiros, com foco na efetivação máxima dos direitos dos adolescentes, permitindo uma compreensão abrangente das necessidades operacionais e sociais das unidades.

Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, a iniciativa teve sua estruturação coordenada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), em parceria com o UNOPS e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP CAIXA). A partir desse processo, foi elaborada uma proposta inovadora de gestão, alinhada às demandas da política pública e voltada à qualificação dos serviços socioeducativos. A inovação do setor, a complexidade da governança envolvida e os desafios técnicos superados ao longo da estruturação foram pontos de destaque da premiação. 

Minas Gerais recebeu o projeto-piloto e realizou, no ano passado, o processo licitatório para seleção do parceiro privado responsável pela execução da parceria. O contrato foi firmado no dia 10 de fevereiro. Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do estado, Pedro Bruno, o prêmio reforça a qualidade do projeto.

“Esse reconhecimento demonstra que Minas Gerais tem avançado na estruturação de projetos capazes de atrair investimentos e entregar soluções que transformam a vida das pessoas, promovendo desenvolvimento regional e melhoria dos serviços públicos”, destacou.