Procons intensificam fiscalização para conter alta nos combustíveis

Ação nacional monitora preços do diesel e gasolina em 459 municípios para evitar abusos

Fiscalização e Alívio nos Combustíveis

A intensificação da fiscalização dos preços dos combustíveis visa proteger os consumidores contra aumentos injustificados, garantindo que os valores reflitam os custos reais. As medidas adotadas podem contribuir para a redução dos impactos econômicos no orçamento das famílias e no transporte de mercadorias, além de promover maior transparência e equilíbrio no mercado de combustíveis em todo o país.

Posto de combustível — © José Cruz/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.

A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País.

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos

Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.

Resumo da Notícia

A Secretaria Nacional do Consumidor mobilizou mais de 100 Procons para ampliar a fiscalização dos preços dos combustíveis em todo o país. A iniciativa foca em cidades que registraram aumentos significativos no diesel e na gasolina, com base em dados do Ministério das Minas e Energia. Exemplos recentes incluem alta de 36% no diesel em Ourinhos (SP) e aumentos expressivos em Caldas Novas (GO), Itabuna (BA), Feira de Santana (BA), Belém (PA) e Guarapuava (PR). A Senacon também acionou órgãos de segurança para investigar possíveis abusos, especialmente onde os reajustes não refletem custos reais. Paralelamente, o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e concedeu subvenções que podem reduzir o preço final em até R$ 0,64 por litro, buscando aliviar o impacto para os consumidores e garantir transparência na formação dos valores.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.