Procon/MS abre edital para documentário em comemoração aos 40 anos de atuação

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (28) um edital de chamamento público para a seleção de uma organização da sociedade civil (OSC) que será responsável pela produção de um documentário em comemoração aos 40 anos do Procon Mato Grosso do Sul. A iniciativa é conduzida pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e visa registrar a história e evolução da instituição.

As propostas para o projeto podem ser enviadas de forma digital, através da plataforma Prosas, entre os dias 31 de agosto e 29 de setembro de 2026. O edital prevê um repasse de até R$ 200 mil, por meio de um Termo de Colaboração, para a OSC selecionada. O resultado da seleção será divulgado em outubro deste ano.

Entidades privadas sem fins lucrativos com qualificação como organizações da sociedade civil podem participar do edital. Para isso, elas devem comprovar cadastro ativo no CNPJ por pelo menos dois anos e ter pelo menos um ano de experiência em gestão ou produção cultural. Além disso, as organizações precisam demonstrar capacidade técnica para executar todas as etapas do documentário, incluindo pesquisa, roteiro, produção, gravação, edição e acessibilidade.

O documentário tem como objetivo destacar a trajetória do Procon/MS ao longo das quatro décadas de atuação, enfocando a evolução das políticas públicas voltadas à defesa dos consumidores e as inovações institucionais que ocorreram nesse período. Também será abordado o impacto social que a atuação da instituição teve no estado, promovendo a conscientização sobre os direitos dos cidadãos.

O edital de chamamento público nº 024/2026/FCMS é uma oportunidade valiosa para que a história do Procon/MS seja contada de maneira acessível e envolvente, reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos dos consumidores no Mato Grosso do Sul.