Procon apreende mais de mil tênis falsificados em Campo Grande

Operação resulta na suspensão temporária de loja que vendia calçados falsificados na capital sul-mato-grossense

Combate a produtos falsificados

A apreensão de tênis falsificados em Campo Grande reforça a proteção do consumidor contra riscos à saúde e segurança, além de preservar a economia local ao combater práticas ilegais. A ação também destaca a importância da fiscalização e da participação da população na denúncia de irregularidades, contribuindo para um mercado mais transparente e confiável.

Denúncias levaram à apreensão de mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação, na terça-feira (7), em Campo Grande. A loja, localizada na área central, teve a atividade comercial suspensa temporariamente pelos fiscais do Procon Mato Grosso do Sul.

Entre as irregularidades identificadas estão o alvará de localização e funcionamento vencido, a venda de tênis sem a devida nota fiscal de origem, com ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante, além de indícios de falsificação, considerando que tais produtos imitam marcas originais de calçados e induzem o consumidor ao erro.

Ao todo foram apreendidos 1.232 pares de tênis, entre adultos e infantis. A ação teve por objetivo proteger a vida, saúde e segurança dos consumidores contra os riscos de produtos considerados nocivos, conforme prevê o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Todos os itens apreendidos serão encaminhados à Receita Federal. A empresa terá ainda 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Como denunciar

Para o registro de uma denúncia, o consumidor pode recorrer ao telefone 151, aplicativo MS Digital ou ao site www.procon.ms.gov.br. O processo permite o anonimato, contudo é sempre necessário informar o endereço do local denunciado e, quando possível, enviar fotos e vídeos que comprovem sua denúncia.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Fotos: Kleber Clajus/ProconMS

Resumo da Notícia

Em Campo Grande, fiscais do Procon Mato Grosso do Sul realizaram a apreensão de 1.232 pares de tênis com suspeita de falsificação, após denúncias da população. A loja, situada na região central da cidade, teve suas atividades comerciais suspensas temporariamente devido a irregularidades como alvará vencido e ausência de nota fiscal adequada. Os produtos falsificados imitavam marcas reconhecidas, colocando em risco a segurança dos consumidores, o que motivou a ação conforme o Código de Defesa do Consumidor. Os itens recolhidos serão encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais. A empresa envolvida dispõe de 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon-MS. A população pode colaborar denunciando casos semelhantes pelo telefone 151, aplicativo MS Digital ou site oficial do Procon, garantindo anonimato e contribuindo para a proteção do consumidor.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.