Policiamento Restaurativo em MS Fortalece Laços com Comunidades Indígenas

Na última quinta-feira (7), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) finalizou um ciclo de formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, abrangendo cinco municípios com significativa população indígena: Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá. O treinamento contou com a participação de 430 agentes de segurança, incluindo policiais civis, militares, peritos e bombeiros, e foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O policial militar indígena Amildo Malheiro Vaz, que atua na Aldeia Limão Verde em Aquidauana, ressaltou a relevância do curso, comparando-o às práticas já existentes nos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena. Ele enfatizou a importância de conhecer a cultura indígena para aprimorar o policiamento nas comunidades e destacou a necessidade de interação entre indígenas e policiais.

Luciane Gallo, uma liderança indígena, também participou da formação e elogiou a aproximação entre as forças de segurança e as comunidades. Para ela, o curso representa uma oportunidade de promover uma atuação mais respeitosa e segura por parte das autoridades, priorizando a ancestralidade e os valores dos povos indígenas.

Um dos aspectos inovadores da capacitação foi a inclusão de representantes das polícias do Paraguai e da Bolívia, países que fazem fronteira com Mato Grosso do Sul. O comissário paraguaio Francisco Galeano Diaz enfatizou a importância da troca de experiências, destacando que o aprendizado adquirido será aplicado em suas regiões para melhorar a comunicação e a relação com as comunidades.

A juíza federal Raquel Domingues do Amaral, idealizadora do curso e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Mato Grosso do Sul (Cejure-MS), afirmou que o policiamento deve ser considerado a "ponta de lança do sistema de Justiça". Segundo ela, a Justiça restaurativa, que é uma prática ancestral indígena, proporciona um espaço para o diálogo intercultural, essencial para melhorar a eficácia das ações policiais, especialmente em situações que envolvem povos que não falam português.

Tiago Macedo dos Santos, superintendente de Segurança Pública da Sejusp, comentou que o ciclo de formação é o início de uma mudança cultural nas instituições de segurança, com a intenção de incorporar essa abordagem à cultura organizacional das forças de segurança. Com quase 500 agentes capacitados e mais de 60 lideranças indígenas envolvidas, o foco principal é o fortalecimento do diálogo entre policiais e comunidades.

José Francisco Sarmento Nogueira, secretário de Estado da Cidadania, frisou a importância de repensar as relações institucionais com os povos indígenas e grupos vulneráveis. Ele acredita que iniciativas inovadoras como essa abrem caminhos para uma nova forma de interação entre o Estado e as comunidades minoritárias.

Desde o início do curso em 23 de abril, uma equipe de professores renomados no Brasil e no exterior tem promovido conhecimento e integração entre os participantes, abordando temas como Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e experiências internacionais. O corpo docente incluiu especialistas de várias instituições, trazendo uma perspectiva ampla e diversificada para a formação.

Essa iniciativa não apenas fortalece a segurança nas comunidades indígenas, mas também contribui para uma nova era de policiamento em Mato Grosso do Sul, onde o respeito cultural e a efetividade da comunicação são pilares essenciais.