Polícia Científica de MS participa de curso sobre Protocolo de Istambul

Entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, a Polícia Científica de Mato Grosso do Sul participou da 2ª Edição do Curso “Protocolo de Istambul”, em Brasília. O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), reuniu médicos-legistas de várias partes do Brasil com o objetivo de aprimorar a investigação e documentação de casos de tortura, maus-tratos e outras violações de direitos humanos.

O perito médico-legista Guido Vieira Gomes, chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Dourados, foi o representante sul-mato-grossense no curso, que teve uma carga horária de 40 horas/aula. A formação se destacou por sua abordagem prática e multidisciplinar, abrangendo conteúdos das áreas médica, jurídica e de direitos humanos.

O Protocolo de Istambul é reconhecido internacionalmente por estabelecer diretrizes técnicas e jurídicas que orientam a investigação de violações de direitos. Durante o curso, os participantes puderam trocar experiências sobre a realidade da perícia em seus estados, discutindo as diferenças regionais e os desafios enfrentados na rotina profissional.

Para Guido Vieira, a principal contribuição do curso está no aprimoramento do olhar técnico dos médicos-legistas, especialmente em casos em que a violência pode não ser imediatamente aparente. Ele ressaltou que situações de violência, como abuso sexual ou maus-tratos em ambientes de privação de liberdade, podem ocorrer em diferentes contextos e que a formação ajuda a identificar sinais que sustentam a investigação.

A participação da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul nesse curso é um passo importante para qualificar ainda mais os serviços médico-legais no estado. Com laudos mais precisos e fundamentados, a apuração de fatos e a resposta do sistema de Justiça tendem a ser mais eficazes, garantindo que vítimas tenham seus direitos respeitados. Essa iniciativa é um reflexo do compromisso com a melhoria contínua da atuação pericial no Brasil.