PF desarticula esquema de monopólio ilegal de internet em Cabo Frio

Operação combate organização criminosa que impunha controle violento sobre provedores de internet na região

Combate ao monopólio ilegal

A operação contra o controle ilegal dos serviços de internet em Cabo Frio promove a restauração da concorrência no setor, beneficiando consumidores com mais opções e melhores preços. Além de garantir o acesso mais justo e seguro à internet, a ação contribui para a integridade do mercado local, fortalecendo a economia e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Operação da PF e MPF contra esquema ilegal de monopólio de internet no RJ. Foto: Polícia Federal/RJ — © Polícia Federal/RJ

A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (4) uma operação contra uma organização criminosa investigada por interromper serviços de telecomunicações no município de Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Desconexão cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, em São Pedro da Aldeia e em Rio das Ostras, e aplicou medidas cautelares.

Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Cabo Frio, cinco no Rio de Janeiro, três em São Pedro da Aldeia, dois em Araruama e dois em Rio das Ostras.

A PF informou que as apurações indicaram que a organização criminosa montou um esquema de monopólio ilegal na prestação de serviços de internet em Cabo Frio.

“A localidade estaria sob controle territorial da facção, a qual restringe a atuação de provedores de internet e permite apenas o funcionamento da empresa autorizada pelo grupo criminoso”, afirmou em nota.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Segundo o inquérito, os investigados mantinham o controle territorial e usavam de violência e graves ameaças contra empresas concorrentes para garantir o monopólio da prestação de serviços de banda larga.

“Entre as condutas identificadas durante as apurações, estão a danificação de equipamentos, o corte de cabos, a intimidação de funcionários e o impedimento à instalação e à manutenção regular dos serviços por outros provedores”, acrescentou.

Além desses crimes, as investigações identificaram que a quadrilha “utilizava pessoas jurídicas interpostas com o objetivo de ocultar a real estrutura de controle e a titularidade dos ativos tecnológicos empregados na atividade ilícita”.

Os presos poderão responder pelos crimes de furto qualificado; de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e de organização criminosa, além de outros delitos que possam ser identificados.

Segundo a PF, as diligências tiveram apoio do Grupamento de Ações Táticas do 25º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Cabo Frio e em São Pedro da Aldeia.

Resumo da Notícia

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, realizou uma operação para desmantelar uma quadrilha que monopolizava ilegalmente os serviços de internet em Cabo Frio, RJ. A investigação revelou que o grupo restringia o funcionamento de provedores concorrentes, utilizando-se de ameaças, danos a equipamentos e cortes de cabos para manter o controle territorial. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva em São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras, além de buscas em diversas cidades da região. A organização utilizava empresas de fachada para ocultar a titularidade dos serviços ilegais. Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, incluindo furto qualificado e organização criminosa. A ação contou com o apoio da Polícia Militar local, garantindo a repressão a essa prática que prejudicava a livre concorrência e o acesso à internet na cidade.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.