ONU reforça proteção a povos indígenas isolados durante missão no Brasil

Uma missão de especialistas em direitos humanos da ONU concluiu, no último dia 10 de junho, uma visita ao Brasil com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial. Durante dez dias, os peritos coletaram informações e dialogaram com representantes de comunidades indígenas e autoridades, enfatizando a importância do reconhecimento e demarcação de terras.

O Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) destacou que a proteção efetiva desses grupos depende da segurança jurídica e de medidas preventivas contra invasões e atividades que possam comprometer seus territórios. As orientações foram oferecidas em conformidade com normas internacionais, incluindo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

As visitas ocorreram em Rondônia, especificamente no Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, que se estende por 1,8 milhão de hectares. A delegação também se reuniu com representantes das aldeias Amondawa e Jupaú, além de autoridades em Brasília. Essas interações foram fundamentais para compreender as necessidades e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento.

Os especialistas ressaltaram que qualquer política ou medida deve ser desenvolvida em parceria com as comunidades indígenas, respeitando seus direitos de autodeterminação e o princípio do consentimento livre, prévio e informado. Além disso, o EMRIP enfatizou a necessidade de proteger esses povos de contatos forçados, oriundos de atividades econômicas como mineração e agronegócio, que podem causar deslocamentos e danos ambientais.

A missão foi realizada a pedido do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial, que representa 21 organizações indígenas e indigenistas da América do Sul. O governo brasileiro acolheu a visita de forma positiva, reconhecendo a importância do apoio internacional na proteção dos direitos indígenas.

Nos próximos meses, o EMRIP emitirá uma nota técnica consultiva que consolidará as recomendações obtidas durante a missão. O Estado e as organizações envolvidas serão convidados a compartilhar suas experiências na 19ª sessão anual do EMRIP, programada para acontecer em Genebra em julho de 2027. Essa troca de informações será crucial para moldar futuras políticas e ações que visem fortalecer a proteção dos povos indígenas em situação de vulnerabilidade no Brasil.