ONU realiza missão no Brasil para proteger direitos de povos indígenas

Entre os dias 1 e 10 de junho de 2026, o Brasil receberá uma missão do Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP). O objetivo é avaliar e oferecer recomendações sobre a proteção dos direitos de povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e aqueles que tiveram contato inicial.

A visita se concentrará nas experiências brasileiras de proteção a esses grupos e inclui paradas em Rondônia, especificamente no Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, e na capital, Brasília. Durante a missão, os especialistas realizarão reuniões bilaterais e multilaterais, mantendo o princípio do não contato com as comunidades indígenas. Além disso, interagirão com autoridades estaduais e federais, instituições de direitos humanos e organizações da sociedade civil.

A missão é uma resposta a um pedido do Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI), que reúne 21 organizações dedicadas à proteção dos direitos desses povos na América do Sul. O resultado das visitas será uma nota técnica que poderá influenciar políticas de proteção, demarcação e reconhecimento territorial, alinhadas aos padrões internacionais de direitos humanos.

Os direitos dos povos indígenas em situações de isolamento e contato inicial estão consagrados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Artigos dessa declaração garantem direitos fundamentais como autodeterminação, integridade física, saúde e proteção ambiental.

Esta é a sexta missão do EMRIP em países, seguindo engajamentos anteriores em Finlândia, México, Nova Zelândia, Austrália e Noruega. A expectativa é que a visita traga à tona a importância das políticas de proteção e promova um diálogo significativo entre as partes interessadas.

Ao final da missão, os especialistas emitirã uma declaração que poderá influenciar futuras ações governamentais e iniciativas de proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil e na América do Sul.