ONU realiza missão no Brasil para proteção de povos indígenas isolados

Entre os dias 1 e 10 de junho de 2026, o Brasil receberá a visita do Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP). A missão tem como foco a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e aqueles que estabeleceram contato inicial com outras comunidades.

A visita é uma resposta a um pedido do Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI), que reúne 21 organizações indígenas e indigenistas da América do Sul. Os especialistas da ONU planejam visitar o estado de Rondônia, especificamente o Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, além de se reunirem em Brasília.

Durante a missão, os especialistas realizarão encontros bilaterais e multilaterais com representantes indígenas, respeitando o princípio do não contato. Também haverá diálogos com autoridades estaduais e federais, instituições de direitos humanos e organizações da sociedade civil. Essas interações visam coletar informações e perspectivas sobre a situação dos povos indígenas em isolamento.

Após a visita, o EMRIP emitirá uma nota técnica com recomendações para fortalecer os direitos dos povos indígenas, em conformidade com os padrões internacionais. As orientações incluirão apoio a medidas especiais de proteção, reconhecimento formal e demarcação de terras, além de propostas para desenvolver marcos legais e políticas nacionais e transfronteiriças que respeitem a autodeterminação dos povos indígenas.

Os direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário estão assegurados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que abrange aspectos como o direito à vida, integridade, saúde e à terra. A missão do EMRIP no Brasil representa a sexta interação entre o mecanismo e países ao redor do mundo, seguindo visitas anteriores a nações como Finlândia, México, Nova Zelândia, Austrália e Noruega.

Ao final da missão, os especialistas da ONU divulgarão uma declaração que sintetiza suas observações e recomendações. A expectativa é que essa visita contribua significativamente para a proteção dos direitos dos povos indígenas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas dentro das políticas públicas brasileiras.