ONU Fortalece Proteção a Povos Indígenas em Isolamento no Brasil

Uma missão de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas concluiu, no Brasil, uma importante visita de 10 dias, destinada a fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e em contato inicial. Realizada entre os dias 1º e 10 de junho de 2026, a missão passou por áreas estratégicas em Rondônia e Brasília, com o objetivo de coletar informações e dialogar com representantes locais.

Durante a missão, os peritos do Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) ressaltaram a importância do pleno reconhecimento e demarcação das terras indígenas, assim como a necessidade de segurança jurídica para proteger esses territórios. As recomendações também incluem medidas preventivas contra invasões e atividades ilegais que possam ameaçar as comunidades, a violência e os danos ambientais.

O governo brasileiro, que acolheu a visita a pedido do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (GTI-PIACI), expressou satisfação com a colaboração. A equipe da ONU visitou o Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, uma reserva de 1,8 milhão de hectares, além de outras comunidades como a Base de Proteção Etnoambiental de Bananeiras, e se reuniu com autoridades e organizações indígenas.

Os especialistas enfatizaram que todas as políticas relacionadas à proteção dos povos indígenas devem ser desenvolvidas em parceria com as comunidades afetadas, respeitando seus direitos à autodeterminação e ao consentimento livre, prévio e informado. Além disso, o EMRIP destacou o papel essencial das instituições judiciais na defesa desses povos contra pressões externas, como projetos de mineração e agronegócio, que podem causar deslocamento e contaminação.

Nos meses seguintes, o EMRIP publicará uma nota técnica consultiva com as diretrizes discutidas durante a missão. Também está prevista a participação de representantes do Estado e das organizações solicitantes na 19ª sessão anual do EMRIP, que ocorrerá em Genebra, de 13 a 17 de julho de 2027. Essa troca de experiências é vista como uma oportunidade para avaliar o engajamento do Brasil na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.

A missão da ONU é um passo significativo para consolidar a proteção dos povos indígenas em isolamento no Brasil, que enfrentam desafios constantes devido à exploração econômica e à degradação ambiental. O fortalecimento das políticas de proteção e a efetivação dos direitos desses povos são fundamentais para garantir sua sobrevivência e dignidade.