ONU e Cruz Vermelha exigem normas urgentes para armas autônomas

Em um apelo conjunto realizado nesta terça-feira (25), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, clamaram por uma ação urgente para estabelecer normas internacionais sobre sistemas de armas autônomas. O chamado surge em um contexto alarmante, onde o uso de drones totalmente autônomos e guiados por inteligência artificial (IA) se torna cada vez mais comum em conflitos armados.

"Estamos perigosamente próximos de cruzar uma linha vermelha moral: o ataque autônomo a seres humanos por máquinas", advertiu Guterres, destacando a necessidade de regulamentações mais rigorosas antes que os danos se tornem irreversíveis. A preocupação principal é que essas máquinas possam tomar decisões letais sem a supervisão humana, o que contradiz princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário que proíbem ataques a civis e infraestrutura não militar.

Em Genebra, durante uma coletiva de imprensa, a chefe de assuntos de desarmamento da ONU, Mélanie Régimbal, reforçou que sistemas que selecionam ou atacam alvos sem controle humano são moralmente inaceitáveis e devem ser proibidos. O apelo enfatiza que a corrida por maior autonomia nas armas já está em andamento, e cientistas envolvidos no desenvolvimento dessas tecnologias também expressaram preocupações sobre os riscos que elas apresentam.

Guterres e Spoljaric pedem que os governos iniciem negociações para criar um instrumento juridicamente vinculativo que estabeleça proibições e restrições claras. O apelo acontece em um momento crucial, antes da Sétima Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW), programada para novembro em Genebra. Os líderes destacaram que este encontro representa uma oportunidade única para que os Estados avancem nas negociações e estabeleçam um consenso sobre como regular essas novas tecnologias de combate.

Desde o último apelo, feito em 2023, as bases para um acordo têm sido discutidas nas Assembleias Gerais da ONU e no Grupo de Especialistas Governamentais do CCW. Entretanto, Guterres e Spoljaric reconhecem que é crucial que esse trabalho se traduza em ações concretas em um futuro próximo, antes que o controle humano sobre as decisões de vida ou morte seja completamente perdido. "A inovação deve servir à humanidade e não colocá-la em risco", ressaltaram os líderes, enfatizando a responsabilidade dos Estados em agir agora para garantir um futuro mais seguro e ético.

A urgência da situação não pode ser subestimada, já que a ausência de regulamentação pode levar a um cenário caótico, onde a responsabilidade por ações letais se torna cada vez mais difícil de atribuir. O apelo de Guterres e Spoljaric é um lembrete de que, sem a implementação de normas claras, o desenvolvimento de armas autônomas pode criar um mundo onde a proteção dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário esteja em grave risco, afetando não apenas as gerações atuais, mas também as futuras.