ONU Convida Sociedade Civil a Contribuir para Visita sobre Pobreza no Brasil
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou a abertura de uma consulta pública para coletar contribuições que apoiarão a visita da Relatora Especial sobre pobreza extrema e direitos humanos, Elena Díaz Galán, ao Brasil. A visita ocorrerá entre 7 e 16 de dezembro de 2026, com o intuito de avaliar os esforços do país no combate à pobreza e na proteção dos direitos humanos das pessoas afetadas.
Elena Díaz Galán, professora de Direito Internacional Público e Relações Internacionais na Universidade Rey Juan Carlos, em Madri, convida organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e acadêmicos a enviarem suas contribuições até 16 de novembro de 2026. A intenção é reunir dados e análises sobre tópicos prioritários que ajudarão a moldar sua avaliação e recomendações durante a visita.
Durante a missão, a Relatora Especial se reunirá com diversas partes interessadas, incluindo pessoas afetadas pela pobreza, autoridades públicas e representantes de organizações não governamentais. Ao fim da visita, Díaz Galán apresentará uma declaração com suas conclusões preliminares e, posteriormente, um relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027.
As contribuições podem abordar uma variedade de temas, como a definição e medição da pobreza no Brasil, o impacto da desigualdade sobre direitos civis, econômicos e sociais, além do papel dos sistemas de proteção social. A Relatora também está interessada em informações sobre o acesso à terra e os direitos fundiários, especialmente em relação a grupos vulneráveis, como indígenas e afrodescendentes.
As partes interessadas devem enviar suas contribuições, limitadas a até 2.500 palavras, em formato Word, para o e-mail indicado pelo ACNUDH. É importante ressaltar que as respostas serão tratadas de forma confidencial e não serão atribuídas a indivíduos ou organizações específicas.
Essa consulta pública representa uma chance significativa para que vozes críticas e experiências diversas em relação à pobreza no Brasil sejam ouvidas. As informações coletadas poderão influenciar as políticas e práticas relacionadas aos direitos humanos e à erradicação da pobreza no país, destacando a importância de considerar as perspectivas locais na formulação de soluções efetivas.