OIT: Informalidade e Políticas de Emprego na América Latina e Caribe

Os mercados de trabalho na América Latina e no Caribe enfrentam um novo cenário, conforme revelado pelo recente relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Após um período de recuperação, a região agora lida com questões estruturais relevantes, como a transição demográfica e a crescente informalidade, que afetam diretamente a natureza do emprego.

O relatório, intitulado 'Tendências do Mercado de Trabalho na América Latina e no Caribe', aponta que a taxa de desemprego na região caiu para 5,3%, um dos menores índices das últimas décadas. No entanto, a relação entre informalidade e produtividade exige uma abordagem mais nuançada nas políticas de emprego, levando em conta as diversas habilidades e desafios enfrentados por trabalhadores e empresas.

A informalidade no trabalho não se apresenta de forma homogênea. Enquanto algumas microempresas não conseguem gerar receita suficiente para operar formalmente, outras, com potencial de crescimento, permanecem informais devido à falta de incentivos e benefícios adequados. Há também o fenômeno de empresas registradas que não formalizam todas as suas relações trabalhistas, complicando ainda mais a situação do mercado.

Nesse contexto, a OIT argumenta que as políticas de emprego precisam ser adaptativas. Além de promover a criação de novos postos, é imperativo impulsionar a produtividade, a formalização e o desenvolvimento de competências, juntamente com a proteção social. Ana Virginia Moreira Gomes, diretora Regional da OIT, destaca que as respostas devem ser moldadas por diagnósticos precisos das necessidades de cada grupo econômico.

A formalização pode abrir portas para acesso a financiamento, tecnologias e mercados, criando um ciclo virtuoso que potencializa a capacidade produtiva das empresas. O relatório sugere que as políticas se tornem mais eficazes ao combinar diferentes instrumentos, ao invés de focar apenas na redução dos custos de registro ou no aumento da fiscalização. Abordagens que integram capacitação, financiamento e proteção social são fundamentais para superar as barreiras à formalização e estimular o crescimento produtivo.

O relatório também lança um olhar sobre as perspectivas para 2025, observando um leve aumento na taxa de emprego, que passou de 59,7% para 59,9%. Apesar do desemprego ter diminuído para 5,3%, a participação na força de trabalho se manteve estagnada em 63,2%. Gerson Martínez, especialista em economia do trabalho da OIT, ressalta a importância de entender as dinâmicas de quem entra e sai do mercado de trabalho e as oportunidades que estão sendo criadas.

Os primeiros dados de 2026 indicam um crescimento contínuo do emprego e uma queda no desemprego em várias nações, embora com trajetórias diferentes. A OIT enfatiza a necessidade de monitorar essas evoluções para determinar se as diferenças observadas são temporárias ou sinalizam uma nova realidade no mercado de trabalho. Em um cenário global incerto e repleto de transformações, a urgência de fortalecer políticas de formalização, produtividade e proteção social se torna evidente, necessitando de respostas adequadas às realidades específicas de trabalhadores e empresas na região.