Nunes Marques assume presidência do TSE com Mendonça como vice-presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na noite desta terça-feira (14) uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte eleitoral. Atualmente vice-presidente do TSE, Marques assumirá o cargo após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que encerra seu período no final de maio.

A ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída do tribunal, que poderia se estender até agosto, para iniciar uma transição mais tranquila e dedicar-se exclusivamente às suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa decisão, o ministro André Mendonça foi escolhido para ocupar a vice-presidência do TSE.

A votação foi simbólica, pois a presidência do TSE é definida por antiguidade entre os ministros que também integram o STF. Com a saída antecipada de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga efetiva no tribunal eleitoral.

Kassio Nunes Marques, natural de Teresina (PI) e com 53 anos, foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, substituindo o ministro Celso de Mello. Antes disso, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter experiência como advogado e juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Após as mudanças, a composição atual do TSE contará com os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli representando o STF; Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. A data oficial da posse de Nunes Marques e Mendonça ainda será definida, mas a alteração no comando ocorre em um momento estratégico, com as eleições se aproximando, garantindo a continuidade da supervisão eleitoral no país.